Município é o 2º polo de capacitações para o funcionamento efetivo dos Núcleos Municipais de regularização fundiária

Pimenta Bueno é o segundo polo de capacitações para o funcionamento efetivo dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil no estado de Rondônia,

Reuniram-se, nos dia 30 de setembro, 48 técnicos das prefeituras de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste, Cerejeiras e Novo Horizonte.

Em Pimenta Bueno, a fase atual é de verificar as áreas aptas à titulação, levantamento que será realizado em conjunto com o Incra.

O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar a parceria entre o governo federal e os municípios na regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra

Os Núcleos funcionarão nas prefeituras para dar apoio às atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual, No Incra será feita a análise processual e a titulação.

O Incra ofereceu no primeiro semestre capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Em setembro e outubro estão sendo realizadas as capacitações presenciais nos municípios polos.