Prefeitura libera horário de funcionamento e capacidade total de público no município

Acompanhando o Decreto Estadual nº 26.461, a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por meio do Decreto n° 14.867, de 21 de outubro de 2021, publicou nesta quinta-feira (21) um conjunto de medidas de flexibilização referente à pandemia da Covid-19.

Conforme consta na norma, extinguiram-se as restrições de horários de funcionamento e limitação do número de pessoas em todos os estabelecimentos, além de passar a ser permitida todas as atividades, serviços, estabelecimentos, indústrias e comércios, bem como a venda e consumo no local de bebidas alcoólicas.

Observa-se, no entanto, que nos estabelecimentos comerciais, bancários, lotéricas e escritórios, deverão ser afixados cartazes, em locais visíveis, orientando os clientes ou frequentadores que deverão manter distanciamento de, no mínimo, 1,20m umas das outras, cabendo a responsabilidade ao proprietário de manter a ordem e o distanciamento deles, até mesmo na área externa.

Quando se tratar de qualquer tipo de evento, as pessoas deverão manter distanciamento umas das outras de no mínimo 1,20m, ficando o proprietário ou responsável pelo evento em manter a ordem e distanciamento do público nas áreas interna e externa.

Os estabelecimentos comerciais devem fixar na entrada do estabelecimento, de forma visível, as orientações de medidas sanitárias permanentes e segmentadas do decreto.

A decisão foi tomada pela Administração, levando-se em consideração a diminuição dos números de novos casos de contágio e de morte provocados pelo coronavírus (covid-19), no município. Porém, orienta-se que continuem tomando todos os cuidados, mantendo as medidas sanitárias e que as pessoas sejam imunizadas com a vacina contra a covid-19.