Procurador chileno abre investigação contra Piñera por caso Pandora Papers

A Procuradoria chilena abriu nesta sexta-feira (8) uma investigação criminal contra o presidente Sebastián Piñera pela venda da mineradora Dominga por parte de uma empresa de seus filhos, operação que apareceu nos Pandora Papers.

"O procurador nacional [Jorge Abbott], na data de hoje, 8 de outubro, decidiu abrir ex officio, uma investigação criminal pelos fatos associados ao que ficou conhecido como os 'Pandora Papers' e que têm relação com a venda da mineradora Dominga, que esteve vinculada à família do presidente Piñera", disse à imprensa a chefe anticorrupção da Procuradoria, Marta Herrera.

Piñera, um dos governantes que aparece na investigação dos Pandora Papers, negou na segunda-feira que tivesse um conflito de interesses na venda da mineradora em 2010 (durante seu primeiro mandato) para um de seus amigos mais próximos.

Mas Herrera afirmou que "o procurador nacional tomou essa decisão considerando que na época os antecedentes poderiam ter o caráter crime de suborno, com seu correlato de suborno, [e] eventuais crimes tributários, questões que acabarão sendo todas objeto de uma investigação". 

Acrescentou que devido "à gravidade dos fatos investigados", o caso estará a cargo de uma procuradora regional, Claudia Perivancich, da região de Valparaíso. 

A pena por suborno é de cinco anos de prisão, disse Herrera.

Segundo uma investigação dos jornais locais CIPER e LaBot, que fazem parte dos Pandora Papers do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por 152 milhões de dólares, em um negócio realizado nas Ilhas Virgens Britânicas.

A investigação acrescenta que o pagamento da operação foi feito em três parcelas e continha uma cláusula polêmica que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como exigiam os grupos ambientalistas".

O governo de Piñera, segundo a investigação, acabou não protegendo a área na qual estava prevista a construção da mina e, portanto, o terceiro pagamento foi efetuado. 

O presidente conservador afirmou na segunda-feira que não sabia dessa operação, porque antes de seu primeiro mandato (2010-2014) colocou a administração de seus ativos sob fideicomissos cegos.

"A decisão da administração dessas empresas de vender Mineradora Dominga em 2010, o que não me foi informado, foi precisamente para evitar qualquer indício de conflito de interesses", afirmou Piñera.

"Os fatos mencionados nessa reportagem não são novos, foram publicamente divulgados pelos veículos de comunicação em 2017 e também foram profundamente investigados pelo Ministério Púbico e resolvidos pelos tribunais de Justiça", acrescentou.

No entanto, Herrera esclareceu nesta sexta-feira que a venda da mineradora não esteve incluída nesse caso encerrado em 2017, embora "tivesse uma vantagem relacionada à Mineradora Dominga", portanto "não foi julgado".

"Os fatos relacionados com a venda da mineradora não estão expressamente incluídos na deliberação de 2017", insistiu Herrera.