Após aprovação na Câmara, Senado vai analisar impeachment de Sebastián Piñera

O Senado do Chile informou nesta quarta-feira (10) que vai analisar o impeachment do presidente Sebastián Piñera em 16 de novembro.

A votação deve acontecer a apenas uma semana da Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo contra Piñera por suspeitas de corrupção durante seu mandato.

Com maioria simples de 78 votos necessários, os deputados chilenos alcançaram o número necessário para que a acusação pudesse avançar para o Senado.

Agora a votação passa pelos senadores que decidirão sobre o futuro da acusação contra o atual mandatário a semanas das próximas eleições. Veja quais são os próximos passos:

Dois terços do Senado

Para o impeachment de Piñera ser aprovado pelo Senado chileno, ele precisa de dois terços dos votos da casa – no mínimo 29 dos 43 senadores do país.

Segundo a legislação chilena, o Senado tem um prazo de até seis dias após a notificação formal da Câmara para agendar a votação do julgamento político.

Até o momento, os opositores ao presidente chileno parecem garantir apenas 24 votos dos senadores, cinco a menos dos que faltam para decidir pelo seguimento do processo.

No entanto, se a acusação for aprovada nas duas casas, o presidente será retirado do cargo e ficará impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.

Eleições em 21 de novembro

O processo de impeachment de Piñera ocorre a semanas das eleições presidenciais e legislativas no Chile, marcadas para 21 de novembro.

Congressistas precisam correr para dar sequência ao julgamento antes do fim de seus mandatos.

Uma pesquisa de opinião revelou que 67% dos chilenos concordam com a acusação contra o presidente conservador, que não concorre neste pleito.

Partidos de esquerda, no entanto, têm apresentado bons resultados nas pesquisas de intenção de voto e poderão aumentar sua participação no congresso chileno.

A acusação

O presidente chileno estaria ligado à venda de uma empresa mineradora, a Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. O caso foi revelado pelas reportagens do Pandora Papers.

O negócio ocorreu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente.

O Ministério Público abriu uma investigação para apurar se houve pagamento de propina e violações tributárias na transação.