Eleição para Ouvidoria do MPRO tem sete Promotoras de Justiça como candidatas

 Sete Promotoras de Justiça concorrem ao cargo de Ouvidora do Ministério Público de Rondônia, para o biênio 2021/2023. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira (06/12) às 8h30, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. Pela primeira vez, o quadro de inscrições é composto, na totalidade, por mulheres.

Concorrem ao cargo, em ordem alfabética, as Promotoras de Justiça, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel (2ª Promotoria de Justiça de Porto Velho), Cláudia Machado dos Santos Gonçalves (5ª Promotoria de Justiça de Cacoal), Joice Gushy Mota Azevedo (49ª Promotoria de Justiça de Porto Velho), Laíla de Oliveira Cunha Nunes (7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes), Priscila Matzenbacher Tibes Machado (21ª Promotoria de Justiça de Porto Velho), Tânia Garcia Santiago (22ª Promotoria de Justiça de Porto Velho) e Yara Travalon Viscardi (2ª Promotoria de Justiça de Vilhena).

Estão aptos ao voto os Procuradores de Justiça que formam o Colegiado, exceto aqueles que estão afastados da carreira ou em inatividade.

O colégio de Procuradores elegerá a titular do cargo, sendo considerada eleita a mais votada, sem observância de qualquer quórum. Em caso de empate será considerada eleita a mais antiga na carreira do Ministério Público de Rondônia, com observância da lista de antiguidade vigente. Em seguida, será votada a suplente do cargo, observando os mesmos procedimentos da titular.

Ouvidoria – A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia foi criada pela Lei Estadual nº 1636, de 6 de junho de 2006, cumprindo-lhe auxiliar no aprimoramento dos serviços prestados pela instituição por meio de seus servidores e membros (Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça).

O cargo de Ouvidor tem entre suas atribuições receber, examinar e encaminhar representações, reclamações ou qualquer outra manifestação sobre o trabalho do MP, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos.

Também cabe ao titular da Ouvidoria solicitar aos órgãos componentes da estrutura orgânica do Ministério Público informações e esclarecimentos, mediante comunicação ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral da Instituição, para fins de instauração de inspeções, correições ou sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos.