POLÍTICA Em eleição com rivais detidos, Ortega conquista 4º mandato na Nicarágua Publicada em 08/11/2021 às 09:30 O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, confirmou nesta segunda-feira (8) o quarto mandato consecutivo, ao receber 75% dos votos. As eleições não tiveram uma real concorrência: 7 pré-candidatos da oposição foram detidos para que não pudessem concorrer. Após a apuração de metade das urnas, a presidente do Conselho Supremo Eleitoral (CSE), Brenda Rocha, anunciou que o candidato liberal Walter Espinoza (apontado como colaborador do governo) aparece em segundo lugar, com 14,4% dos votos. Mulher de Ortega é a vice-presidente Depois de chegar ao poder pelas urnas em 2007, Ortega, que completará 76 anos na quinta-feira (11), terá outros cinco anos como presidente, no comando da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) e ao lado de sua esposa, Rosario Murillo (70). Ela foi candidata à vice-presidência pela segunda vez. Homem passa por um outdoor de propaganda do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no início da campanha para as eleições presidenciais, em Manágua, em setembro — Foto: Reuters/Maynor Valenzuela Oretga é um ex-guerrilheiro de um movimento de esquerda dos anos 1970 conhecido como sandinista. Ele também governou o país nos anos 1980, depois que a FSLN derrubou em 1979 o ditador Anastasio Somoza. Além de Ortega, havia cinco outros candidatos que concorreram, mas eram desconhecidos classificados como colaboradores do governo. Acusação de ditadura Com 14 anos de poder, Ortega é acusado pelos críticos de nepotismo e de instaurar uma ditadura. O ex-guerrilheiro alega que seu governo é do povo e defende a soberania do país dos "ataques" dos Estados Unidos. O presidente americano Joe Biden, chamou as eleições deste país da América Central de farsa. Com bandeiras da FSLN, simpatizantes de Ortega festejaram durante a madrugada, antes mesmo do anúncio dos resultados, no centro de Manágua, a capital do país. No total, 4,4 milhões de eleitores estavam registrados para votar, e o CSE calculou em 65% a taxa de participação. O observatório independente Urnas Abertas afirmou, no entanto, que a abstenção alcançou 81,5%, de acordo com uma verificação própria, não autorizada. Os opositores, a maioria no exílio, ou presa, defenderam a abstenção. Eleições para o Executivo As eleições também definiram os 90 deputados do Congresso, que, assim como todos os poderes do Estado está sob controle do governo. A Urnas Abertas afirmou que a votação foi marcada pela "abstenção", pelo "controle paramilitar" e pelo "assédio a funcionários públicos" para forçá-los a votar. À medida que reformas eleitorais foram adotadas durante seu governo e o cerco se fechou à oposição, Ortega aumentou o percentual de suas vitórias. Em 2006, venceu com 38%; em 2011, com 63%; e, em 2016, com 72%. Mais de 100 mil exilados As eleições aconteceram três anos e meio após os protestos de 2018 que exigiram a renúncia de Ortega. A repressão deixou pelo menos 328 mortos e mais de 100 mil exilados, o que provocou uma grande crise no país de 6,5 milhões de habitantes da América Central. Em uma ofensiva contra a oposição iniciada em junho, três partidos foram considerados ilegais, e 39 ativistas sociais políticos, empresários e jornalistas - incluindo sete aspirantes à presidência -, detidos. Desde 2018, 120 opositores foram presos. "Como o regime perdeu boa parte de sua base social e, portanto, também de poder real, recorre a uma repressão crescente para tentar anular o processo de implosão em andamento", analisou o sociólogo Oscar René Vargas. Depois de votar no domingo, Ortega chamou os opositores de "terroristas" e "demônios". Também disse que "conspiraram contra a paz" do país. De acordo com leis aprovadas em 2020, os detidos foram acusados de atentar contra a soberania, de promover sanções internacionais, "traição à pátria", ou "lavagem de dinheiro", como é o caso da principal aspirante da oposição à presidência, Cristiana Chamorro. Filha da ex-presidente Violeta Barrios (1990-1997), ela se encontra em prisão domiciliar. CIDH: Nicarágua é um Estado policial O processo de concentração de poder e enfraquecimento da democracia na Nicarágua foi paulatino, e o país é hoje um Estado policial no qual o governo instalou um regime de supressão de todas as liberdades por meio do controle e vigilância dos cidadãos e da repressão, segundo a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Antonia Urrejola. “Todos os poderes estão alinhados e dirigidos pelo Executivo e, portanto, não representam limites ao exercício do poder nem impedem arbitrariedades; pelo contrário, eles os facilitam ou consolidam”, afirma Urrejola, em entrevista ao g1. Para a CIDH, uma democracia precisa ter essa separação de poderes e que as diferentes funções de um Estado precisam ser exercidas por diferentes órgãos. A Nicarágua realizou eleições no domingo (7), mas o atual presidente, Daniel Ortega, impediu praticamente todos os seus concorrentes de fato de participar das eleições (eles foram presos ou impedidos de concorrer). “A CIDH constatou nos últimos meses a intensificação das repressões por meio de um conjunto de ações, entre elas a detenção arbitrária e a criminalização de mais de 30 pessoas por acusações infundadas e sem as devidas garantias judiciais —incluindo 7 pré-candidatos à presidência que ainda estão privados de liberdade”, segundo Urrejola. Durante este ano, a CIDH emitiu 32 medidas cautelares para pessoas pessoas da oposição ou líderes de movimentos sociais ou jornalistas ou pré-candidatos. A entidade afirma que já pelo menos 145 pessoas privadas de liberdade por terem se manifestado. A crise de direitos humanos começou no país em 2018, de acordo com a CIDH. Antes das eleições houve uma intensificação da repressão, com mais prisões arbitrárias. Três partidos foram banidos e há perseguição a entidades de direitos humanos e organizações civis. “Com essas ações, o governo busca se perpetuar no poder mediante a realização de eleições que não dão garantias mínimas de liberdade, acesso a informação, transparência e pluralidade em um contexto em que todos os espaços democráticos se fecham e há impunidade estrutural”, afirma Urrejola. Além disso, houve uma série de reformas eleitorais que, em conjunto, restringem a democracia. O que tem acontecido na prática A CIDH lista algumas das ações na prática do regime de Ortega: Uso arbitrário de força letal e não letal que resultou em violações dos direitos à vida e à integridade pessoal; Execuções extrajudiciais; Detenções arbitrárias; Invasões e ameaças de retaliações.; Maus tratos; Criminalização de pessoas que exercem o que deveriam ser direitos democráticos, por meio de centenas de processos judiciais sob acusações infundadas e desproporcionais, como terrorismo ou crime organizado; Irregularidades nas garantias judiciais e no acesso à justiça Fonte: G1 Leia Também Em eleição com rivais detidos, Ortega conquista 4º mandato na Nicarágua Colégio Militar Tiradentes antigo Raimundo Cantanhede reinicia hoje aulas presenciais Secretaria Municipal de Meio Ambiente desenvolve projeto Ariquemes Mais Verde Japão vai amenizar restrições para ingresso de estrangeiros no país Plataforma reúne informações sobre herança negra brasileira Twitter Facebook instagram pinterest