MPF apura se o Censo 2022 excluiu identidade de gênero e orientação sexual

O Ministério Público Federal no Acre decidiu abrir uma apuração preliminar sobre a suspeita de que o Censo 2022 excluiu perguntas que identifiquem a comunidade LGBTQIA+.

A apuração foi aberta pela Procuradoria da República em Rio Branco, onde as informações chegaram, mas se estende ao Censo de forma nacional.

No pedido de investigação preliminar, ao qual a Globonews teve acesso, o procurador Lucas Costa Almeida Dias determina: "A autuação em Notícia de Fato (PRDC) para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' nos questionários básico e amostral".

Verba para o Censo

Por lei, o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. Em 2020, porém, a pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi adiada em razão da pandemia.

No entanto, o Orçamento da União de 2021 não previu recursos para o Censo, e o levantamento foi adiado para 2022.

Mesmo assim, a realização do Censo no ano que vem ficou suspensa após o IBGE ter informado a verba separada pelo governo, no valor de R$ 2 bilhões, estava R$ 300 milhões abaixo do mínimo necessário.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo é obrigado a fazer o Censo em 2022. Em outubro, o governo informou ao STF que destinará a verba necessária para a realização do levantamento no ano que vem.