O avanço da depredação; Bancada federal fraca; Possíveis candidaturas de Confúcio e Cassol

RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA

MEIO AMBIENTE

É impressionante como parte dos políticos de Rondônia insiste por vias legislativas ou por condutas omissivas do Governo do Estado em liberar o avanço da depredação sobre nossos mananciais ambientais. Há quase trinta anos que o estado estruturou sua legislação compatibilizando desenvolvimento com preservação quando instituiu seu código florestal a partir do Planafloro. Quase três décadas depois uma casta política sem consciência em seguir a legislação construída através de debates públicos e apoio técnico especializado tenta liberar todas as atividades minerais, vegetais e agrícolas em reservas, parques ou terras indígenas. Vivemos momentos sombrios de retrocesso em todas as áreas, mas a ambiental tem sido mais espezinhada e depredada em nome de um falso e cretino desenvolvimento.

EMPULHAÇÃO

Os maiores exploradores do agronegócio já perceberam que os países mais desenvolvidos vão impor restrições aos seus produtos (carne, minério, madeira, agrícolas) caso não se adequem aos tratados internacionais de proteção ambiental. Não adianta a empulhação idiota de que eles (países desenvolvidos) acabaram com suas florestas para se desenvolverem e, nós, subdesenvolvidos, temos também o direito de cometer as mesmas atrocidades para alcançar o desenvolvimento pleno. Lorota, este tipo de papo não se sustenta e nem impede que nossos produtos sofram boicotes. Somente uma pessoa tosca e completamente equina (perdão aos jumentos) acredita na empulhação e a reproduz como se fosse mudar a realidade.

LEIS

Esta coluna havia alertado que mudanças legislativas inconstitucionais na lei ambiental seriam barradas pelo Supremo Tribunal Federal. Todas as matérias aprovadas pelo Poder Legislativo sobre o tema foram desfeitas pelo STF, embora nossas autoridades insistam em apresentar matérias igualmente inconstitucionais. Na área aurífera não tem sido diferente.

GARIMPAGEM

A coluna também já alertara meses atrás sobre a leniência do Governo do Estado em não tomar uma atitude contra as balsas de garimpo que há três anos vêm apoitando no Rio Madeira para extração ilegal de ouro. Nenhuma ação para coibir a extração fora da lei foi tomada; ao contrário, o setor responsável no estado pela área é favorável a extração mesmo que isto signifique o assoreamento do leito do rio e a contaminação do pescado pelo uso criminoso do mercúrio. Basta verificarmos as publicações nos grupos privados de Whatzapp que postam diariamente incentivando a atividade.

INÉRCIA

 A Secretaria de Meio Ambiente hoje não atua na prevenção aos mananciais de Rondônia e nem no combate ostensivo da exploração ilegal das nossas riquezas naturais. Há, em tese, uma complacência administrativa e política, é o que podemos deduzir. É uma inércia que revela supostamente a falta de interesse em cumprir as funções que justifiquem a existência para que foi criada.

ELETRICIDADE

Por razões inconfessáveis sempre vemos políticos criticarem as usinas pela diminuição do peixe em nossos rios, embora sejamos um grande produtor de pescado por manejo. Algumas das críticas são procedentes e merecem ser feitas, mas toda a tecnologia disponível para que os peixes posam ultrapassar as comportas e seguirem rio adentro foi utilizada para mitigar os danos. A produção de energia elétrica por este vetor hidráulico tem um custo ambiental calculado e ações concretas para mitigá-los. Nos próximos anos seremos obrigados a produzir ainda mais energia uma vez que os carros futuros serão movidos por ela.

SONEGADORES

Já em relação à atividade garimpeira a exploração aurífera é feita de forma primitiva, criminosa e sem controle estatal. É uma atividade “marginal” porque não paga impostos, não melhora a renda dos ribeirinhos e não controla os insumos utilizados e que poluem os rios. Além de contribuírem historicamente por onde passam com eventualmente o aumento da violência, prostituição e o tóxico. Sonegam tudo que arrecadam. E o contribuinte é compelido a financiar a segurança, saúde e as demais mazelas que a atividade proporciona.

EMPREGOS

Se compararmos quem mais emprega entre as atividades elétrica, extrativismo, aurífero e madeireiro a primeira, de longe, é quem mais cria postos de trabalho em Rondônia, São atividades que necessitam uma fiscalização constante dos órgãos de controle para que os danos sejam compensados de forma transparente e concreta. Enquanto aquela contribui com a arrecadação estadual, as demais sangram o tesouro em razão da sua exploração a margem da lei.

OLHO VIVO

É preciso que os eleitores abram o olho e verifiquem como nossos senadores e deputados federais estão votando as matérias mais polêmicas no Congresso Nacional. Nos próximos meses eles voltam às ruas para pedir votos. Alguns deles, a bem da verdade, votam conforme mandam e não sabem sequer o que estão votando. Colocar emendas para os municípios qualquer um faz e faz até melhor, o problema é votar em matérias de interesse da população sem grilhões. Olho vivo em 22. Quem conhece esta bancada federal não reconduz a maioria. Três é que se salvam, basta verificar a produção legislativa disposta no portal transparência.

ELEIÇÃO

Em três meses (após carnaval) a campanha eleitoral começa de vez no país, inclusive em Rondônia. Dois nomes da capital vão render muitas especulações sobre as candidaturas majoritárias. Léo Moraes e Hildon Chaves, ambos bons de urnas, deverão procrastinar o quanto puderem qual cargo vão disputar. O colégio eleitoral da capital, onde dividem literalmente o eleitor, é capaz de fazer a diferença por uma das vagas ao segundo turno para governador. Um deles desistindo de concorrer ao governo, certamente sobrará somente uma vaga a ser disputada pelos demais concorrentes. Quem viver verá.

ESPECULAÇÃO

As possíveis candidaturas a governador do senador Confúcio Moura e do ex-governador Ivo Cassol também vão proporcionar muitas especulações embora o segundo esteja inelegível e o primeiro, matreiro como sempre, esteja no limbo. Dificilmente os dois levem a tempo e a cabo as pretensões. Eles já não são a dose amarga do passado suportável no presente...