Operação que afastou chefe do Executivo municipal de Cuiabá é alerta a prefeitos de Rondônia

Esta semana o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado do cargo, pela Justiça por suspeita de operação irregular na Secretaria Municipal de Saúde. Uma das anormalidades seria a contratação de servidores temporários na área de saúde, a maioria para atender interesses políticos do prefeito.  

Para o leitor que não tem muita afinidade com a política, o prefeito da capital do Mato Grosso estaria contratando pessoas em troca de benesses com os demais poderes e órgãos públicos. Na verdade, seriam “servidores públicos fantasmas”, ou seja, uma troca de favores em benefício próprio: a prefeitura contrata as pessoas indicadas e favorecidos aprovam e despacham favoráveis os meus pedidos. É o famoso, mas ilegal, toma lá, dá cá.  

A prática utilizada na Prefeitura de Cuiabá não é muito diferente do que ocorre nos demais municípios e Estados brasileiros. E Rondônia não é exceção. É muito comum vereadores e deputados trocarem aprovação de matérias de interesse dos prefeitos e governadores em troca de cargos públicos, mesmo que sejam temporários. É uma prática comum, mas infelizmente nociva à população, que paga salários elevados a pessoas que não trabalham.  

Os vereadores e deputados –também há trocas de favoreces com outros órgãos públicos estaduais e federais– indicam as pessoas, que são contratadas, quase sempre com salários elevados, além de polpudas diárias numa autêntica demonstração da usurpação do dinheiro público. A troca de cargos por administradores públicos é um dos sérios problemas da administração pública no Brasil inclusive, envolvendo segmentos que deveriam fiscalizar, punir.  

A utilização explícita do toma lá, dá cá na administração pública no Brasil é um “câncer” de difícil cura. A ação do Ministério Público (MP) estadual com apoio da Polícia Judiciária Civil em Cuiabá denominada Capistrum (“mordaça” ou “freio”) não é um ato isolado. Prefeitos e governadores que utilizam a mesma prática ilícita podem colocar as “barbas de molho”, para amenizar o corte, pois em breve teremos mais prefeituras e estados sofrendo a mesma intervenção devido aos abusos na administração do dinheiro público.