Semana da Conciliação: 52% das audiências resultam acordo entre as partes

O balanço da XVI Semana da Conciliação apresentou resultados positivos: mais de 52% de acordos firmados entre as partes. A força-tarefa aconteceu entre os dias 8 e 12 de novembro, com a participação de conciliadores (as) e mediadores (as) de todo o Estado, em audiências virtuais. 

Os trabalhos foram coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Foram 1.301 audiências realizadas somente de casos na fase processual, ou seja, de conflitos já ajuizados. Deste total, mais de 52% foram encerrados com acordos que somam mais de 14 milhões de reais. Na fase pré-processual foram 294 audiências que resultaram em 130 acordos. 

O diferencial na edição deste ano foi um mutirão com grandes demandantes, que aceitaram fazer propostas de conciliação e, em razão disso, receberam certificado de empresa que respeita o consumidor. As ações contra a Fazenda Pública também foram incluídas, em 2021, como destinadas à conciliação. 

A Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis da relação social das partes.