Empresários se reúnem nesta terça com Pacheco para pedir votação da desoneração da folha

Empresários se reunirão nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir a votação ainda nesta semana do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas. O encontro está previsto para as 14h30.

O projeto passou pela Câmara dos Deputados em novembro e aguarda votação dos senadores. A proposta prorroga a desoneração até 2023 e vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país.

A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original em discussão no Congresso previa a prorrogação até 2026. No entanto, o relator da proposta na Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo chegaram a um acordo para estender a medida até 2023.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

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Senado dará prioridade para desoneração da folha até 2023

A desoneração

A desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, mas o Congresso Nacional derrubou o veto, o que, na prática, estendeu a desoneração.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário.

Cabe aos parlamentares analisar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados pelos legislativos. Deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República.