Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão no recesso forense

Durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o expediente do Ministério Público de Rondônia, em dias úteis, será exercido das 8h às 12h.

O regime de trabalho, regulamentado pela Resolução nº 21/2020-PGJ, prevê atendimento presencial, das 8h às 12h, nas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça (Capital e Interior), bem como nas unidades administrativas, inclusive, recepção, cartório e protocolo, para recebimento de documentos.

Em horário diverso e dias não úteis, o Ministério Púbico de Rondônia funcionará em regime de plantão.

Em Porto Velho, os serviços de plantão, para dias não úteis ou em horários diferentes do expediente estabelecido no recesso forense, podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 e e-mail plantaocivel-pvh@mpro.mp.br (Cível e Extrajudicial); (69) 99970-7656 e e-mail plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br (Criminal) e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br (Flagrantes e Audiências de Custódia).

Para ocasiões similares, os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao

O recesso forense obedece à Portaria nº 1384/PGJ, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2021, bem como o recesso forense 2021/2022.