Novo ministro pode participar de julgamento no STF sobre lei de Rondônia acerca da “linguagem neutra”

Porto Velho, RO – O julgamento sobre a lei de Rondônia proibindo a “linguagem neutra” em escolas públicas do Estado foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A novidade é que com a paralisação dos trabalhos o novo ministro da Suprema Corte André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e convalidado pelo Congresso Nacional poderá atuar quando a sessão regressar.

A informação é da versão online de “O Globo”.

A norma estadual é oriunda de projeto apresentado pelo deputado estadual Eyder Brasil, do PSL.

Um "pedido de destaque" feito pelo ministro Nunes Marques, também indicado pelo presidente, levou o julgamento para o plenário físico, mas não há ainda data marcada.

O mais provável, versa o jornal de espectro nacional, “é que fique para o ano que vem, permitindo a participação de

André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça tomará posse no STF na semana que vem”.

O mandatário da União deu sua opinião a respeito do assunto e denominou e disse, de maneira assertiva, que a “linguagem neutra dos gays estraga a garotada”, segundo o UOL.

Os pronomes, no entanto, não especificam o gênero ou o sexo de uma pessoa. 

Na decisão tomada no mês passado, Edson Fachin disse ver risco "imenso" de que a lei, caso fosse imediatamente aplicada, pudesse calar "professores, professoras, alunos e alunas".

Conforme explicou o ministro, a adoção da linguagem neutra tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais. Segundo Fachin, "sendo esse o objetivo da linguagem inclusiva, é difícil imaginar que a sua proibição possa ser constitucionalmente compatível com a liberdade de expressão".