SINDSEF-RO mobiliza deputados para retirar de pauta projeto que prevê alterações no Conselho Estadual de Educação

As entidades representativas da sociedade que compõem o Conselho Estadual de Educação (CEE) foram surpreendidas na manhã de quarta-feira, dia 15/12, com a mensagem do Executivo encaminhada para a Assembleia Legislativa (ALE) do Estado de Rondônia, com projeto que prevê alterações na composição, extinguindo a paridade hoje existente e promovendo um retrocesso histórico na eleição dos gestores do conselho.

De imediato, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO juntamente com outras entidades que possuem assento no Conselho de Educação, buscaram os deputados estaduais para alertar que os conselheiros desconhecem as mudanças enviadas pelo Executivo, considerando que a proposta original discutida e aprovada pela plenária do CEE, não foram levadas em consideração. A proposta original estava baseada na legislação de ensino, bem como, no fortalecimento dos Conselhos de Educação em todo país, conforme normas e orientações do Ministério da Educação.

Para as entidades sindicais, a mensagem do Executivo é uma tragédia contra a educação e um total retrocesso, pois pretende entre outras coisas, alterar a forma de eleição no CEE, instituindo a escolha da gestão por lista sêxtupla, o que acarretaria prejuízos sem precedentes à comunidade educacional.

Após intenso diálogo durante todo o dia, o projeto do Executivo foi retirado de pauta com apoio dos deputados estaduais que sensibilizados com a situação e atendendo a pedido dos segmentos sociais, entenderam que projeto causaria ruptura e o enfraquecimento representativo da sociedade que compõe o Conselho Estadual de Educação.

Os representantes de segmentos com cadeira no CEE solicitam dos deputados estaduais a oportunidade de serem ouvidos de forma democrática e atendidos na proposta construída e encaminhada ao Executivo pelo Conselho Estadual de Educação. O presidente da ALE e todos deputados estaduais que votaram pela retirada da matéria, receberam agradecimentos de conselheiros e educadores.