TCE-RO promove abertura da 1ª Rodada dos Desafios para o Desenvolvimento Regional de Rondônia

 Será aberto nesta sexta-feira (10/12), às 9 horas (de Rondônia), o evento online Desafios para o Desenvolvimento Regional de Rondônia, uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que tem por objetivo trazer à discussão questões relevantes em diversas áreas de conhecimento relacionadas ao tema. 

Composto por painéis virtuais de debates, nos quais um especialista fará a abordagem principal e um ou mais convidados comporão a mesa, o evento ainda terá outras duas edições neste mês: na próxima terça-feira (14/12) e na quarta-feira (15/12).

Nessa primeira rodada de eventos, serão debatidos temas relacionados à ocupação territorial de Rondônia, à proteção dos ativos ambientais e estruturação das ações governamentais para a promoção do desenvolvimento econômico do Estado com base na sustentabilidade.

A seleção dos temas ocorreu com bases nas ações atualmente desenvolvidas no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e do Programa Profaz, bem como nos temas trazidos pelos gestores dessas unidades. O propósito central da iniciativa é incentivar as ações promovidas pelo Controle Externo; orientar os gestores no aprimoramento e promoção de políticas públicas e auxiliar a população no exercício do controle social.

PROGRAMAÇÃO

1ª Rodada: Desafios para o Desenvolvimento Regional de Rondônia  

Dias 10, 14 e 15/12/2021 

Horário: 9 às 11 horas

1º Evento: dia 10/12/2021 (sexta-feira). Abertura: Presidente do TCE-RO; Secretário Seplan do TCE-RO; Coordenador do Profaz/TCE-RO; Titular da Superintendência de Desenvolvimento Econômico – SEDI-RO.  

Palestra: Desafios socioeconômicos e ambientais de Rondônia. Palestrante: Drª Josélia Fontenele Batista (Professora IFRO e Unir). Mediadores: Amanda Michalski (Mestranda em Geografia da Unir). Hélio Dias (Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia – Faperon). 

2º Evento: dia 14/12/2021 (terça-feira). Palestra: Ações do Profaz/TCE na temática Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade. O conselheiro Benedito Antônio Alves fará abordagem sobre as ações do Profaz que tenham como foco a proteção dos ativos ambientais e orientações aos gestores voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Estado e dos Municípios de Rondônia com base na sustentabilidade. 

O Secretário de Planejamento do Estado do Amapá, Eduardo Correa, trará o estudo de caso do Programa Tesouro Verde, como forma de exploração econômica com base na preservação dos ativos ambientais. Mediador: Wagner Garcia (Profaz).

3º Evento: dia 15/12/2021 (quarta-feira). Palestra: Regularização ambiental – entraves relacionados à deficiência da regularização fundiária de imóveis rurais no Estado. Palestrante: Geovani Marx Rosa (engenheiro agrônomo, coordenador de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM-RO). Mediador: Rodrigo Soares (Auditor Fiscal - Profaz). 

Painel: Auditoria em Licenciamento de Obras de Porto Velho. Os Auditores Bruno Piana e Vanessa Pires falarão sobre recente trabalho da SGCE em licenciamentos e seu impacto no processo de desburocratização da administração pública e desenvolvimento econômico municipal.