PORTO VELHO Vereador Fogaça dá parecer favorável a projeto que aumenta repasse para mais de 100 escolas municipais Publicada em 02/12/2021 às 14:16 O vereador Everaldo Fogaça, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Porto Velho, emitiu um Parecer favorável ao PLC 1194/2021, de autoria do Executivo, e que altera a Lei Complementar 804/2019, que trata Proafem – Programa de Apoio Financeiro às escolas e outras instituições públicas municipais da educação. A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho. Os recursos passarão de R$ 9 para R$ 15 por aluno de escolas e aumentar para R$ 12 aos alunos de bibliotecas e centro de formação e serão incluídos no Orçamento de 2022. Segundo o vereador, os recursos para aumentar os repasses escolares chegarão quase a R$ 3,5 milhões. “Esse projeto tira algumas travas que existem na atual legislação e vai ser de vital importância para que as escolas tenham mais recursos inclusive para adequarem sua infraestrutura. Com certeza é um projeto que terei pressa em relatar”, ressaltou. Fonte: Assessoria Leia Também Projeto libera R$ 12,4 milhões para UNIR e Instituto Federal de Rondônia Confúcio Moura gostaria de ver trabalho de ex-senador petista realizado na prática; leia o texto Fogaça dá parecer favorável a projeto que aumenta repasse para escolas municipais Empenhados R$ 700 mil para a compra de implementos para os pequenos produtores rurais de Ariquemes Ismael Crispin solicita reformas e melhorias em escolas de Porto Velho, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim e Nova Brasilândia Twitter Facebook instagram pinterest