Arbitragem pede reversão de aumento de capital na holding da usina de Santo Antônio

A Madeira Energia S.A., holding controladora da concessionária da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, poderá passar por alterações em sua estrutura societária após a conclusão, em dezembro, de um longo processo de arbitragem envolvendo os sócios da empresa, disseram ao Scoop by Mover fontes que acompanham o caso.

A decisão da arbitragem prevê, na prática, a reversão de um aumento de capital ocorrido na MESA em 2014, de cerca de R$800 milhões, mas que não foi acompanhado por todos os acionistas.

Segundo explicou uma das fontes, sob a condição de anonimato devido à delicadeza do tema, a arbitragem decidiu reverter a capitalização e, consequentemente, a diluição do capital dos sócios que não aderiram à operação.

“Pela decisão, a MESA teria de devolver, desse modo o aporte de capital será desfeito, assim como a ampliação das participações de alguns sócios”, disse a fonte.

Decisão sujeita a revisão

Segundo duas fontes que lidam com o assunto, a decisão arbitral está agora na fase de esclarecimentos e ainda está sujeita a revisões, caso algum juiz arbitral mude de posição, ainda mais considerando que não foi unânime.

No cumprimento da decisão da arbitragem ainda cabe uma definição em relação a um crédito de R$800 milhões usado por Furnas e Odebrecht na capitalização. Na época, a capitalização teve o objetivo de pagar por um reequilíbrio contratual que estava sendo cobrada pelos construtores da usina.

Segundo uma das fontes, eles cobravam R$1 bilhão a mais. Os R$800 milhões foram pagos diretamente ao consórcio construtor.

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