Concessão do serviço em Porto Velho trará economia em gastos com saúde pública; investimento gerará outorga milionária ao município

Os mais recentes estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cada R$ 1,00 investido em saneamento básico gera uma economia de R$ 4,00 em gastos públicos com a saúde pública. A explicação é de que a ausência de fornecimento de água tratada e saneamento básico estão diretamente atreladas a doenças como cólera e diarreia, principalmente em crianças. O fenômeno tende a sobrecarregar os atendimentos em unidades básicas de saúde, além de eventuais complicações.

Projeto vai universalizar acesso à água tratada e esgotamento sanitárioPara viabilizar o plano de universalização do saneamento básico em Porto Velho, a prefeitura lançou o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre o assunto em 2018, o que atraiu três das maiores empresas do ramo na América Latina. Em setembro de 2021, a Prefeitura anunciou a seleção do melhor estudo.

De acordo com o estudo selecionado, além de solucionar um antigo problema da capital, as obras também terão uma repercussão na economia local, uma vez que o investimento privado está na ordem de R$ 2,5 bilhões.

O prazo de concessão do serviço, estipulado em 30 anos, também gerará uma outorga mínima de R$ 120 milhões ao município, valor que pode ser bem maior. Esse valor é uma contrapartida pela empresa vencedora diante do uso ou interferência de recursos hídricos.

“Esse valor poderá ser utilizado em outras áreas prioritárias da nossa cidade”, pontuou o prefeito na época da divulgação do estudo.

A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 7 de março. Após o fim das audiências, a previsão é de que a licitação seja publicada em abril de 2022.