Na próxima terça-feira (04/12), quando é comemorado o aniversário de Instalação do Estado de Rondônia, o MPRO manterá o expediente nas unidades da capital e do interior.
A medida obedece à Portaria nº 1.737/2021-PGJ, publicada em consonância com a normativa do Poder Judiciário de Rondônia (Ato nº 1012/2021-PR), que transfere o feriado para o dia 7 de dezembro, sexta-feira.
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Na Comarca de Porto Velho, o serviço pode ser acionado pelos telefones (69) 98484-0389 (plantão Cível e Extrajudicial) e (69) 99970-7656 (plantão Criminal), ou pelo e-mail plantao.portovelho@mpro.mp.br.
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet (https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao).