Ministério Público participa de solenidade de abertura de mercado de gás natural em Rondônia

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou na manhã de hoje, 27 (vinte e sete) de janeiro, de solenidade ocorrida no Palácio Rio Madeira, que marcou a abertura de mercado para o gás natural em Rondônia.

O evento, presidido pelo Governador, Coronel Marcos Rocha, contou com a presença do Ministro  de Estado  das Minas e Energia, Bento Albuquerque, além da Primeira Dama, Luana Rocha, Secretários de Governo e empresários de setores afim.

A abertura de mercado para o gás natural em Rondônia tem como  objetivos estabelecer parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Minas e Energia, bem como estruturar o órgão estadual regulador, afim de atrair investimentos.

Nas palavras do Governador Marcos Rocha, esse é um caminho seguro a se percorrer, com  foco no desenvolvimento de Rondônia e o fortalecimento da economia que a exploração do gás natural irá proporcionar.

Em sua fala, o Ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque aduziu que a criação do novo marco regulatório será um  importante atrativo para empresários se instalarem em Rondônia. Ele destacou que  o Projeto de Lei passou por tratativas no Congresso Nacional em 2019 e,mesmo com a pandemia, os trabalhos não pararam, até a aprovação por unânimidade, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Entre as atividades desenvolvidas estão as criações do Consórcio Nacional de Política Energética e do Comitê do Mercado de Gás, pra dar suporte a essa integração com os Estados da Federação interessados no gás natural.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o novo marco regulatório é, sem dúvida, um impulso considerável na economia do Estado, mas há que se levar em conta  todos os aspectos legais, sociais e ambientais, para uma exploração consciente e sustentável do combustível fóssil.