Trabalhadores em educação repudiam declarações de Confúcio Moura sobre a destinação das sobras do Fundeb

Os trabalhadores em educação de Rondônia, representados pelo Sintero, consideram infeliz e inapropriada a declaração do senador licenciado Confúcio Moura acerca da destinação das sobras dos recursos do Fundeb, que no encerramento do exercício de 2021 foram revertidas em abono para valorizar os profissionais da educação. A Direção do Sintero contesta principalmente o trecho da declaração em que Confúcio acusa os sindicatos de “quererem dinheiro para gratificar o pessoal”.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, destacou que o sindicato tem como bandeira principal a luta pela valorização dos profissionais da educação, que ano após anos vêm sofrendo desgastes e achatamento salarial pela falta de compromisso dos governos com o ensino público. “Nós não queremos dinheiro para gratificar ninguém. Nós queremos o compromisso do governo com a valorização da educação”, disse Lionilda Simão.

A direção do Sintero lembrou que o senador Confúcio Moura teve dois mandados como governador de Rondônia e perdeu inúmeras oportunidades de reconhecer a importância da educação e de valorizar os profissionais. Por isso, não tem o direito de vir a público condenar a luta dos sindicatos que buscam a melhoria da qualidade do ensino público.

O Sintero destaca que a destinação das sobras do Fundeb para conceder abono aos profissionais do Magistério é legal e legítima, pois tratam-se de recursos destinados especificamente ao pagamento da folha de salários do Magistério dentro do exercício financeiro de cada ano, sendo vedada por lei a sua utilização para outras finalidades. Ou seja: se os recursos não são utilizados em pagamento de salário, obrigatoriamente são devolvidos ao fundo.

“Com o magistério desvalorizado, o desmonte da educação pública, salários defasados, e uma situação que merece mais atenção por parte dos governos, seria um crime, havendo sobra de recursos, deixar o dinheiro voltar, podendo utilizar essas sobras para valorizar os profissionais do Magistério”, disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão.

Ela também destacou que foi acertada a decisão dos governos que utilizaram as sobras do Fundeb para conceder abono, especialmente porque no ano de 2021 o piso do Magistério não teve reajuste, muito embora desde o início da pandemia os trabalhadores em educação têm trabalhado mais do que o dobro para manter a continuidade das aulas de forma remota, por vídeo, utilizando recursos próprios, sem que tenham recebido nenhum acréscimo no salário por isso.