Áustria aprova lei sobre vacinação obrigatória, que entrará em vigor no sábado

O presidente austríaco promulgou nesta sexta-feira (4) a lei sobre a vacinação obrigatória contra a covid-19, que entrará em vigor no sábado (5), uma medida inédita dentro da União Europeia (UE)

"Alexander Van der Bellen promulgou hoje (sexta-feira) ao meio-dia a lei federal de vacinação obrigatória contra a covid-19", anunciou a presidência em comunicado.

A norma foi publicada logo depois no Diário Oficial e, "portanto, entrará em vigor no sábado", disse à AFP um porta-voz do Ministério da Saúde.

A lei afeta todos os residentes maiores de 18 anos neste país de 8,9 milhões de pessoas, exceto mulheres grávidas, aqueles que contraíram o vírus há menos de 180 dias e os que podem estar isentos por motivos médicos.

Os controles só começarão em meados de março e as pessoas não vacinadas enfrentarão multas que variam de 600 a 3.600 euros.

No entanto, elas podem ser anuladas se o infrator for vacinado dentro de duas semanas.

Cerca de 60% dos austríacos apoiam a lei, que foi adotada em janeiro por grande maioria. Apenas a extrema-direita votou contra.

No entanto, gera rejeição em outra parcela importante da população.

Nas últimas semanas, dezenas de milhares de pessoas se manifestaram para denunciar uma medida que consideram radical e liberticida.

Também surgiram críticas sobre o sentido da lei, diante da menor gravidade da variante ômicron e a explosão do número de casos.

De fato, o governo anunciou que as restrições sanitárias serão flexibilizadas em breve, mesmo para as pessoas não vacinadas, que atualmente estão excluídas de restaurantes e locais culturais e esportivos.

Mas para o ministro da Saúde, Wolfgang Mückstein, a vacinação obrigatória visa proteger-se das “novas ondas”, “para combater as novas variantes” que poderão surgir nos próximos meses, explicou no Twitter na quinta-feira.

Menos de 70% da população austríaca tem o esquema vacinal completo (com a obrigatoriedade na maioria dos casos de apresentar três doses), percentual inferior ao da França e da Espanha e que diminuiu ainda mais após a recente expiração de muitos certificados.