Governo precisa ampliar seguro rural e auxílio emergencial aos agricultores, diz senador Acir Gurgacz

As seguradoras que operam com o seguro rural para as culturas no milho e da soja não estão mais fazendo o seguro para a safrinha do Verão 2021/2022. Isso porque os recursos do Programa Federal de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) desta safra se esgotaram antes mesmo do início do plantio, em setembro de 2021.

A contratação do benefício não está mais disponível para os agricultores. Dos R$ 924 milhões liberados para o PSR, R$ 890 milhões estão comprometidos com apólices contratadas. O restante, cerca de R$ 34 milhões, está reservado para outros segmentos, como frutas e pecuária, para os projetos-pilotos de apoio à produção de grãos do Nordeste e para os agricultores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Ministério da Agricultura tenta uma suplementação no orçamento do programa. A ministra Tereza Cristina pediu R$ 375 milhões a mais para a equipe econômica, para conseguir chegar aos R$ 1,3 bilhão prometidos para o seguro rural durante o anúncio do Plano Safra 2020/21. No entanto, até agora, não obteve resposta.

Os R$ 375 milhões adicionais, aguardados pelo Ministério da Agricultura e pelo setor produtivo, pode subvencionar mais 60 mil produtores de soja e milho. Mas é preciso mais.

Neste momento de crise econômica e sanitária, e que na agricultura é agravado pelas adversidades climáticas – seca e chuvas, o governo federal precisa estender sua mão aos agricultores, para que eles possam trabalhar com segurança e continuar produzindo alimentos para a mesa dos brasileiros e para exportação, contribuindo para o superávit de nossa balança comercial.

Portanto, além de solicitar ao Ministro da Economia que cumpra o prometido, sem cortes, liberando o valor restante previsto para o seguro rural – R$ 375 milhões, também libere recurso emergencial para atender os produtores rurais de várias regiões do país afetados pelas secas e pelas enchentes dos últimos meses.

Vale destacar que os produtores de café de Rondônia também sofreram com a seca durante o período de granação, entre agosto e setembro do ano passado, o que deve provocar uma quebra de até 40% da produção total desta safra, e também precisam do apoio do governo.

Este será um ano de grandes desafios para agricultura e a economia brasileira. Vamos trabalhar juntos com o setor produtivo para retomar o crescimento de nossa economia, gerando mais emprego e renda para todos os brasileiros.

Senador Acir Gurgacz