REPERCUSSÃO Ministério da Saúde diz ao STF que cabe a secretário e não a Queiroga explicar nota contrária à vacina Publicada em 02/02/2022 às 15:12 O Ministério da Saúde enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual afirmou que cabe ao secretário da pasta Hélio Angotti Neto e não ao ministro Marcelo Queiroga explicar a nota contrária às vacinas e à ciência. Hélio Angotti Neto é responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade científica, a secretaria coordenada por ele afirmou que as vacinas não têm demonstração de segurança. No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença. Após a divulgação da nota, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, então, mandou Marcelo Queiroga e Hélio Angotti Neto explicarem a nota. O ministério, então, respondeu: "Conclui-se que é do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde a atribuição para prestar maiores esclarecimentos sobre o mérito da nota [...] e para demonstrar a observância de critérios técnicos e científicos que orientam o procedimento administrativo de aprovação das diretrizes terapêuticas em questão." Alteração A nota técnica questionada pela Rede foi publicada no dia 21 de janeiro. Após diversas críticas na comunidade científica e cobranças dos especialistas, o Ministério da Saúde retirou da nota a tabela que dizia que as vacinas não são seguras e que a hidroxicloroquina é eficaz para a Covid. Mas o texto manteve a defesa do uso dos medicamentos do "kit Covid", comprovadamente ineficazes para a Covid. A nova nota técnica foi publicada no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). As diretrizes da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, eram de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença – tanto em ambulatórios (casos leves) como em hospitais, quando o paciente está internado. Ambas foram rejeitadas pelo ministério. Mas o Ministério da Saúde rejeitou as orientações da Conitec. Argumento da Rede Na ação enviada ao Supremo, a Rede afirmou que a nota técnica é: "Claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia". A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como "acintoso à Constituição Federal". Podcast Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre "Negacionismo: Bolsonaro dobra a meta": Fonte: G1 Leia Também Ministério da Saúde diz ao STF que cabe a secretário e não a Queiroga explicar nota contrária à vacina Casos de síndrome respiratória grave tendem a crescer em 23 estados CAERD apresentou documentação de capacidade econômico-financeira à Agência Nacional de Águas (ANA) Semter Itinerante: Prefeitura leva equipes de regularização fundiária até o Embratelzinho 1 OAB/RO atua para garantia de honorários sucumbenciais; presidente Márcio Nogueira assina memorial entregue ao STJ Twitter Facebook instagram pinterest