Moraes autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação sobre milícia digital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (8) o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, a demanda da delegada Denisse Ribeiro é pertinente porque pode haver semelhanças entre o modelo de atuação dos grupos investigados em cada inquérito.

“Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas com as apuradas nos Inquéritos 4.874/DF e 4.888/DF, ambos de minha relatoria”, escreveu.

No primeiro inquérito, a PF já concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao vazar dados sigilosos de um inquérito da corporação sobre um ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal já esclareceu que esse ataque não gerou riscos à segurança do processo eleitoral. 

Além de publicar a íntegra do relatório preliminar (ainda não concluído) em rede social, o presidente Jair Bolsonaro também distorceu dados da investigação durante uma transmissão ao vivo.

Os dados dessa investigação serão compartilhados com a equipe que apura a atuação de uma milícia digital que trabalha para desestabilizar e deslegitimar a democracia e as instituições brasileiras. Entre os alvos, estão filhos e aliados de Jair Bolsonaro.

Conduta similar

Na investigação sobre o inquérito vazado, a PF identificou indícios de que o entorno do presidente pode utilizar o mesmo modus operandi (modo de agir) da mílicia digital para divulgar informações falsas.

Os dados também serão compartilhados com o inquérito que apura a divulgação de uma notícia falsa pelo presidente apontando que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid estariam desenvolvendo Aids "muito mais rápido que o previsto". A afirmação é falsa, e não há qualquer relatório oficial que faça essa associação.

Ao analisar dados do ajudante de ordem da Presidência, Mauro Cid, a PF encontrou material que pode ter sido usado por Bolsonaro na divulgação dessa fake news.

“Dados armazenados em serviço de nuvem apontam a participação de Mauro Cid em outros eventos (vide relatório de análise nº 001/2022) também destinados à difusão de notícias promotoras de desinformação da população", escreveu a PF.

Ainda de acordo com a investigação, o material encontrado com Mauro Cid foi editado por Maria Farani Rodrigues, assessora do gabinete pessoal de Bolsonaro.

“Cabe ressaltar que o referido documento foi produzido no mesmo dia da realização da live pelo Exmo. sr. presidente da República Jair Bolsonaro, em que abordou uma possível correlação entre a vacina da covid e uma maior facilidade no desenvolvimento da Aids. No entanto, o arquivo armazenado na nuvem de Mauro Cid teve sua última modificação ocorrida às 15h56min (UTC- 3) pela pessoa de Maria Farani Rodrigues, sendo possivelmente o documento que serviu de suporte para a fala do Exmo. Sr. Presidente da República”.

A notícia falsa foi divulgada pelo presidente em uma "live" nas redes sociais no dia 22 de outubro, e desmentida pelo Fato ou Fake, por especialistas e por outras plataformas de checagem nas horas seguintes.

A "live" de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram. Na semana seguinte, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, reafirmou que as vacinas usadas no Brasil são seguras, e que nenhuma delas aumenta a "propensão de ter outras doenças".