Papel do Parlamento na construção de justiça social é destacado pelo MP em abertura do Ano do Legislativo

O Ministério Público de Rondônia esteve presente à cerimônia de abertura do Ano Legislativo, ocorrida na tarde da última terça-feira (15/2), na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Em sua participação institucional, o MP sublinhou a importância de um Parlamento independente para a consolidação da democracia e desenvolvimento da sociedade com justiça social.

A abertura da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura foi conduzida pelo Presidente da Casa, Deputado Alex Redano, e teve a presença do Governador do Estado, Marcos Rocha, e de demais chefes de Poderes e instituições.

Presente à solenidade, o Subprocurador-Geral Administrativo do MPRO, Cláudio José de Barros Silveira, discorreu sobre o relevo da atuação legislativa para a democracia, classificando como essencial o exercício autônomo e independente dos integrantes da Casa de Leis para a manutenção e avanço do regime político e, ainda, para o crescimento do Estado de Rondônia com justiça social, produção de riquezas, empregabilidade, educação e cidadania.  “O grande desafio hoje é fazer da democracia um instrumento para, cada vez mais, melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

O integrante do Ministério Público de Rondônia cumprimentou os deputados pelo trabalho realizado no ano passado, desejando que avancem com segurança e celeridade em 2022, cumprindo seu papel de debater e aprovar leis em favor da população. 

Ainda em sua fala, afirmou ter a certeza de que o exercício do ano legislativo será marcado pelo entendimento e atendimento dos anseios da sociedade e de que os deputados, homens públicos que são, conseguirão caminhar honrando as tradições democráticas da Casa, atuando de maneira a corresponder as expectativas sociais, criando condições para que o pleno crescimento econômico e social chegue a todos os cantos do Estado. “Sabemos ser este o compromisso principal dos parlamentares que representam nosso povo”, disse.

Ao fazer uso da palavra, o Presidente da ALE/RO, Deputado Alex Redano, fez uma retrospectiva dos trabalhos do Poder Legislativo, destacando os esforços envidados durante a pandemia. Na ocasião, sublinhou a realização de audiências públicas, a discussão de temas sensíveis com a população e a aprovação de projetos de relevo para o Estado. “Somos um Parlamento que produziu muito em tempo de pandemia”, afirmou, comprometendo-se com uma atuação eficiente em favor da sociedade.

A cerimônia também teve a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Curi Neto e, ainda, secretários de Estado.