População de 16 e 17 anos apta a votar é a menor da história

A quantidade de jovens entre 16 e 17 anos que já tirou o título de eleitor para participar do pleito deste ano é a menor desde que essa população ganhou o direito de votar, com a promulgação da Constituição de 1988. Segundo números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até janeiro, só 730.693 adolescentes estavam aptos a votar.

Na comparação com as eleições de 2020, o número caiu 26%. Naquele ano, de acordo com o Tribunal, 992.513 pessoas de 16 ou 17 anos puderam votar. Já em relação às últimas eleições gerais, de 2018, a queda é ainda maior, de 47%. Há quatro anos, 1.400.613 adolescentes estavam autorizados a ir às urnas. Na comparação com os dados mais antigos disponibilizados pelo TSE, de 1992, esse número caiu 77%.

O cadastro eleitoral para o pleito deste ano vai até 4 de maio. Até lá, os adolescentes que queiram votar podem procurar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) mais próximo da sua residência para tirar o título. Jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem fazer o documento.

O voto dos adolescentes é facultativo. A chegada de alguns deles à vida adulta é apontada como um dos motivos para a redução dos números em relação a 2020, mas é provável que a maioria ainda não tenha ido aos TREs por não estarem interessados com a política nacional, na avaliação de especialistas.

Na visão do advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto, mestre em direitos e garantias constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória, se a família do adolescente não o incentivar a se atualizar sobre o cenário político do país, a tendência é que o jovem deixe o assunto de lado.

“Se eles crescerem e se desenvolvem dentro de um lar que é alheio à conjuntura política do próprio município, cidade, estado ou do país, a tendência é que eles coloquem a política em um segundo plano de interesses.”

Para o advogado, a redução de quase 262 mil jovens aptos a votar em relação às eleições de 2020 não é um número desprezível. “Qualquer voto é extremamente importante. Para uma eleição geral, esse número pode não ser tão representativo. Mas ele pode definir rumo de uma eleição municipal, por exemplo”, destaca.

“De todo modo, mais do que o resultado, o que é de fato importante é a participação política dos adolescentes, que o jovem queira exercer direito de cidadão desde cedo”, acrescenta.

Para a professora Vera Chemin, advogada constitucionalista e mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), outra razão para que menos adolescentes tenham tirado o título de eleitor é a descrença desse público nos personagens políticos e nas instituições.

Ela diz que, atualmente, os jovens estão mais conscientes daquilo que está acontecendo no país, principalmente diante de tantos meios de informação. Dessa forma, a professora acredita que a opinião desse público com relação a alguns assuntos tem sido mais crítica.

“Penso que eles devem ter notado um desinteresse dos representantes políticos em indicar leis que venham ao encontro às necessidades dos cidadãos. Há acontecimentos que não passam despercebidos e isso abala a confiança dos jovens no sistema como um todo. Em razão disso, eles estão desmotivados para votar, o que é muito ruim, pois essa parcela do eleitorado poderia mudar os rumos de uma eleição”, opina.

Chemin também classifica a polarização do país como um problema. “Estamos sendo movidos por ideologias e desprezando o que realmente importa. Temos muitos objetivos a serem cumpridos, mas os Três Poderes deixam de atuar de forma racional e técnica para dar maior ensejo a questões ideológicas. Isso é complicado e exerce uma influência completamente nociva para o jovem.”

Exercício de cidadania

Apesar do panorama atual, há adolescentes que entendem a importância de irem às urnas e já estão prontos para a votação. É o caso de Cayo Vinícius Nascimento, 16 anos, morador de Parnaíba (PI).

“Sempre tive bastante interesse por política. No meu entender, as eleições deste ano serão uma das mais importantes da história do Brasil. Por isso, quero participar para ter a oportunidade de manifestar o meu direito”, destaca.

Do mesmo modo, Elvis Eduardo Rosa Carneiro, 17, que mora em Valparaíso de Goiás (GO), acredita que o voto dos adolescentes é importante e não quer deixar essa oportunidade passar.

“Quero votar este ano porque eu me sinto responsável para colocar no poder um candidato honesto, digno e responsável para ajudar no desenvolvimento do meu país.”