Prefeito anuncia novas medidas para garantir a implantação do novo piso salarial do Magistério

Entre as medidas que também visam manter os salários em dia, estão a devolução dos professores de outros municípios, proibição da dobra de contrato, aumento dos professores em sala de aula e a captação de alunos.

No início desta semana, durante live, o prefeito Alex Testoni, em tom de preocupação, mas demonstrando total transparência, anunciou quatro medidas duras, mas extremamente necessárias, que tomará para garantir o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores. A implantação deve representar um aumento de R$ R$ 4.986.120,00 na folha anual do município.

Durante sua explanação, Testoni fez questão de esclarecer que, mesmo sem entrar em vigor o reajuste dos 33,24%, houve em 2022 a diminuição de R$ 43.935,12 referente ao repasse por parte do Fundeb ao município. Detalhou que, em janeiro de 2021, Ouro Preto do Oeste recebeu R$ 2.110.573,07 e que, em janeiro deste ano, 2022, o repasse foi de R$ 2.066.637,95.

Outra grande preocupação citada pelo prefeito foi quanto à evasão escolar, que se agravou em decorrência da pandemia por coronavírus. Foi registrada uma diminuição dos alunos matriculados de 3.983 em 2021 para 3.620 em 2022, uma redução de 363 alunos na rede municipal de ensino.

No transcorrer da live, o chefe do Poder Executivo deixou claro que neste primeiro momento as únicas soluções encontradas para garantir o reajuste do piso e manter em dia o salário dos professores é a implantação das seguintes medidas, que, de acordo com o mesmo, são de extrema necessidade:

Evasão escolar

De acordo com o prefeito, o combate à evasão escolar é uma das mais importantes, se não a mais importante medida e precisará do apoio de toda a população, dos servidores da educação e principalmente dos pais e responsáveis pelos alunos, que terão papel fundamental para a implantação desse programa que visa à captação das crianças para matriculá-las na rede municipal de ensino.

Professores em sala de aula

Outra medida que já está causando polêmica, porém, segundo Testoni, é extremamente necessária, trata-se do retorno do máximo possível de professores às salas de aulas.

O alcaide exemplificou a implantação desta medida informando que já requereu para que retornem às salas de aula seis professores que foram cedidos à Associação Pestalozzi. Informou que já oficializou a responsável pela Seduc no município para que o Estado disponibilize servidores à Pestalozzi. “Tenho todo carinho e apreço por essa entidade tão importante. Porém, a situação requer tal medida e o Estado, neste momento, tem mais condições de fornecer os profissionais do que o município”, frisou Testoni.

Devolução de professores de outros municípios

Testoni informou que já determinou que a SEMECE devolva, imediatamente, todos os professores pertencentes a outros municípios, visando diminuir o gasto na folha de pagamento.

Dobra de contrato

A proibição de qualquer dobra de contrato dos professores municipais durante 2022 foi outra medida tomada pela administração. O prefeito foi categórico em afirmar que, mesmo havendo a necessidade, não será permitido.

Implantação do piso

Em seu anúncio, o prefeito afirmou que já determinou à sua Assessoria Jurídica para que, no máximo até quarta-feira (09), envie o projeto de lei da implantação do piso salarial do Magistério referente ao aumento de 33,24%.

Retroativo do piso

Ao ser questionado sobre o retroativo de janeiro do piso de 2022, o chefe do Poder Executivo pediu a compreensão dos professores neste momento tão delicado e afirmou que assim que colocar as contas em ordem, irá honrar com o compromisso de pagar o retroativo.

Ainda durante a transmissão da live, o alcaide frisou a responsabilidade de pagar em dia os servidores e pediu o apoio de todos. “A responsabilidade de pagar em dia todos os servidores públicos municipais, pagar em dia os professores, é minha, é do prefeito. Peço que vocês compreendam essas novas medidas que estou tomando para honrar com o novo piso salarial do Magistério e, principalmente, manter o salário de vocês em dia”, destacou Testoni.

Na oportunidade, o prefeito finalizou agradecendo a compreensão dos demais servidores que ainda não tiveram aumento salarial. “Me solidarizo com todos vocês e agradeço por entenderem e pelo importante apoio e dedicação que vêm desempenhando em nossa administração”, finalizou o prefeito.