Telegram tem 24 horas para acatar decisão do STF ou será bloqueado no Brasil

No final da tarde desta sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para o mensageiro Telegram banir perfis de pessoas investigadas no inquérito das milícias digitais, que organizam ataques contra a democracia nacional na internet.

A informação foi noticiada pelo jornal Folha de São Paulo. Caso o Telegram não cumpra o prazo, o aplicativo será bloqueado no Brasil por 48 horas.

Segundo apuração do UOL Tilt, o STF quer que o Telegram realize o banimento de três perfis supostamente ligados ao blogueiro Allan dos Santos: @allandossantos, um canal público no mensageiro com 124 mil seguidores; @tercalivre, com 50 mil; e o @artigo220, um canal privado (que não pode ser encontrado pelo sistema de busca do mensageiro) com 6 mil participantes.

A decisão de Moraes também estipula uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que o Telegram não banir no prazo estabelecido pelo STF.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa do Telegram solicitando comentários sobre a decisão do STF. Assim que recebemos uma resposta, atualizaremos o conteúdo.

Telegram e a Justiça brasileira

A decisão de Moraes é mais um capítulo do embate entre a Justiça brasileira contra o Telegram, que foi recentemente ameaçado com bloqueio no Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE cobra uma resposta do mensageiro para um pedido de parceria no combate a fake news durante as eleições nacionais de 2022, projeto que conta com o apoio de empresas como Twitter, TikTok e Google.

A solicitação do TSE foi enviado para Pavel Durov, fundador do Telegram, em dezembro de 2021, com um pedido de reunião entre ambas as partes para discussão do combate à desinformação. O pedido, porém, nunca foi entregue já que ninguém atende no endereço oficial listado pela plataforma.

Além disso, tramita no Congresso nacional o PL das Fake News, que em seu texto prevê como medida de combate a notícias falsas o bloqueio de apps estrangeiros que não tenham representação no Brasil, seja pela abertura de um escritório no país ou por contratação de um advogado em território nacional — ambas situações que o Telegram não tem atualmente.