Atuação cooperada é assunto de palestra do TCE durante o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia 

A atuação cooperada do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) foi o tema principal de palestra ministrada pelo Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Filho, durante o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia, realizado pelo Governo do Estado no município de Porto Velho, na última sexta-feira (25/3). 

Representantes de órgãos e instituições que compõem a estrutura do Estado no âmbito federal, estadual e municipal, além do terceiro setor, participaram dos debates e palestras do evento, com destaque para a gestão de projetos e de investimentos que visam transformar as políticas públicas dos 52 municípios rondonienses. 

Da parte do TCE-RO, coube ao titular da SGCE abordar ações desenvolvidas pela Corte voltadas à melhoria da gestão e, via de consequência, dos serviços públicos. “A entidade de fiscalização precisa fazer a diferença na vida dos cidadãos, por isso precisamos do apoio dos municípios para resolver a demanda. Precisamos entender quais são os principais problemas da população”, disse. 

Quanto a essa condição, lembrou que o Tribunal de Contas estabeleceu, em seu novo ciclo estratégico, que abrange o horizonte 2021/2028, três diretrizes principais: a Educação, o Desenvolvimento Sustentável e a Integridade, a partir de ações de controle orientadas para resolver problemas complexos e impactar na sociedade. E, nesses primeiros anos de vigência, a prioridade está centrada na alfabetização na idade certa e na educação infantil. 

AGREGAR VALOR 

Segundo o palestrante, o Plano Estratégico 2021/2028 do TCE foi elaborado para agregar valor, o que em termos práticos exige que as auditorias sejam associadas ao aprimoramento da governança e da gestão dos recursos públicos e a benefícios sociais relevantes, sejam para ampliar o acesso ou para melhorar a qualidade das políticas públicas. 

Nesse ponto, lembrou que serão avaliadas as políticas públicas estratégicas para promover bem-estar e preparar a sociedade para o futuro com foco na educação e na melhoria do ambiente de negócios da região; e a governança e a gestão pública com o viés de fortalecer os mecanismos de integridade e combate à corrupção.