Diretrizes para o orçamento do Estado em 2023 vão ser debatidas durante Audiência Pública em abril

Com o objetivo de dar transparência ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao exercício financeiro do Estado para 2023, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) realizará Audiência Pública, no Teatro Guaporé, no dia 11 de abril, às 14h30. O debate irá possibilitar a participação de técnicos das unidades orçamentárias estaduais, demais Poderes e representantes da sociedade civil.

Como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (covid-19), a Audiência Pública também será transmitida de forma online através da ferramenta Cisco Webex (https://sepogro.webex.com/sepogro/j.php?MTID=mb4d068fe4dcdc5c9e2fbbb180ea28ae9). Para participar basta acessar o link e depois clicar em “Pedir para participar.”

A minuta do Projeto de Lei está disponível no site da Sepog (www.sepog.ro.gov.br), no banner  “Projeto LDO 2023”, onde a população pode acompanhar cada etapa de elaboração do documento e também enviar sugestões pelo endereço eletrônico: sugestões@sepog.ro.gov.br.

A secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Beatriz Basílio, reforça a importância da participação e envolvimento da sociedade nas Audiências Públicas, desafiando novas formas de atrair o cidadão e desenvolver uma cultura mais participativa.

Vale ressaltar que a LDO é um instrumento de planejamento que tem como principal função estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual para que possam ser concretizadas as metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual. Os projetos específicos são definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Teatro Guaporé está localizado na Rua Tabajara, 148, Bairro Olaria, em Porto Velho – RO.