Justiça do Trabalho Presente - Parceria com a Defensoria Pública do Acre permitirá maior acesso da população ao Judiciário

Cidadãos que residem nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, onde não há Varas do Trabalho instaladas, ganharam uma nova forma de acesso à Justiça do Trabalho. Parceria formalizada na quinta-feira (10) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre possibilitará o acesso às unidades da Defensoria para atendimentos presenciais e telepresenciais, por meio do Balcão Virtual, pelo qual poderão ser acessadas quaisquer unidades judiciais ou administrativas para acompanhamento processual, atermação de reclamatórias trabalhistas e mesmo participação em audiências virtuais, bem como obtenção de informações gerais. Essa é a concretização do Projeto Justiça do Trabalho Presente, que visa garantir maior acesso do jurisdicionado aos serviços da justiça trabalhista. 

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14 (RO/AC), destacou que a parceria fortalecerá ambas as instituições, e que tem como objetivo beneficiar a população do interior do Acre. “A união de esforços da DPE e TRT-14, beneficiará sobretudo a sociedade do interior do Acre, que necessita de acesso à justiça”, disse.

A defensora Pública-Geral do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja reiterou o compromisso da instituição na garantia e promoção do acesso à justiça da população acreana. “Nossa missão é oferecer maior acesso do cidadão à justiça. Com a parceria o público terá acesso aos balcões de atendimentos virtuais e participar de audiências”, ressaltou.

A parceria, além de melhorar o aproveitamento dos recursos públicos e uso de espaço físico ampliando o acesso da sociedade à justiça, integra as ações do Projeto Justiça do Trabalho Presente. O Projeto Justiça do Trabalho Presente, elogiado pelo CNJ em janeiro deste ano, em reunião com os Tribunais sobre o Projeto Justiça 4.0, se materializa pela parceria entre Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Defensoria Pública do Estado do Acre, dando início à realização da visão de futuro de estar disponível ao  cidadão, independentemente de onde esteja.