Os movimentos destacam as condições de crise econômica e social, a falta de acesso a água e saneamento básico e outras situações que atingem as famílias que vivem sob constante risco de remoção, reintegração de posse, conflitos e ameaças ao seu direito à moradia.
Diante da grave situação e levando com consideração o momento pandêmico os movimentos solicitam com urgência uma reunião com o Desembargador presidente do TJ no intuito de conseguir recomendações para que não ocorram despejos e reintegrações de posse neste período. Os despejos estão proibidos até o dia 31 de março de acordo com a medida cautelar expedida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, através da ADPF 828. Todavia os Trabalhadores rurais, apoiados por trabalhadores urbanos solicitam a prorrogação da proibição de despejos.
Veja as organizações signatárias:
- Núcleo Despejo Zero de Rondônia
- Comissão Pastoral da Terra/CPT-RO
- Coletivo Popular Direito à Cidade/CPDC-RO
- Central de Movimentos Populares/CMP-RO
- União Nacional por Moradia Popular em Rondônia/UNMP-RO
- Instituto Terra e Justiça/INTERJUS-RO
- Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST-RO
- Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA-RO
- Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB-RO
- Levante Popular da Juventude de Rondônia
- Via Campesina
- Instituto Madeira Vivo/IMV-RO
- Coletivo Mura de Porto Velho
- Fórum da Amazônia Ocidental/FAOC
- Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rondônia/FETAGRO
- Central única das Trabalhadoras e Trabalhadores de Rondônia/CUT-RO
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RENAP-RO
- Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos/CEBRASPO
- Cáritas Brasileira Articulação Noroeste CNBB
- Cáritas Arquidiocesana da Porto Velho
- Conselho Indigenista Missionário/CIMI-RO
- Arquidiocese de Porto Velho
- Diocese de Ji-Paraná
- 24.Diocese de Guajará Mirim
- Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná
- Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Porto Velho
- Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/TERRIMA-UNIR-RO
- Grupo de Pesquisa em Gestão de Território e Geografia Agrária da Amazônia/GTGA-UNIR-RO
- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Territórios na FronteiraAmazônica/GEPE front/UNIR-RO
- Ouvidoria Externa Defensoria Pública de Rondônia
- Coordenadoria Temática de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil.
- Associação dos Produtores Rurais do Setor Chacareiro de Porto Velho
- Associação de Produtores Rurais Nova Esperança de Porto Velho
- Associação dos Produtores do Assentamento Agua Viva de Vilhena
- Associação dos Produtores do Assentamento Che Guevara de Alto Alegre dos Parecis
- Associação dos Moradores da Ocupação Maravilha Il