Ministério Público participa da Semana Justiça Pela Paz em Casa

O Ministério Público, por meio das 3 (três) Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher da Capital, participa de hoje (07/03) até sexta-feira (11/03) da 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país.

A proposta é promover um esforço concentrado de Promotores de Justiça, Juízes, e Servidores para acelerar audiências pré-agendadas, relacionadas à violência contra a mulher no Estado de Rondônia.

No MPRO, estão envolvidos os Promotores de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, titulares das 35ª, 36ª e 37ª Promotorias respectivamente.
Ao todo, estão previstas esta semana 60 audiências virtuais envolvendo julgamentos de processos de violência doméstica e familiar e casos de feminicídio.

Eventos como esse, que se iniciaram em 2015, são marcos para a sociedade, de acordo com os Promotores de Justiça, e se tornam cada vez mais presentes. As Semanas Justiça pela Paz em Casa ocorrem em três épocas do ano que marcam datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março; a data de sanção da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em 7 de agosto; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro.

Para o Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP), Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, esse mutirão em defesa da mulher é mais uma, entre tantas importantes ações que são desenvolvidas, não somente no mês de março, mas também durante todo o ano, com a finalidade de proteger as vítimas de todo e qualquer tipo de violência e punir os agressores.