Primeira audiência debate a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 de Porto Velho

 A LDO é elaborada com o propósito de apontar as prioridades do município

Na noite de terça-feira (15), aconteceu a primeira audiência pública que debate a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Porto Velho do ano de 2023. O encontro realizado no Teatro Banzeiros foi coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), com transmissão ao vivo pela internet.

A audiência contou com a presença do prefeito em exercício, Maurício Carvalho; do secretário-adjunto da Sempog, José Cantídio Pinto; da secretária municipal de saúde, Eliana Pasini; da secretária municipal de educação, Gláucia Negreiros, e de outros secretários da gestão municipal.

A LDO é elaborada anualmente e tem como propósito apontar as prioridades do município, além de orientar a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de acordo com o que foi definido no Plano Plurianual (PPA). As audiências seguem rito legal e são parte de um processo para o Planejamento Participativo que tem como objetivo central a participação da população.

Maurício Carvalho destacou a importância de entender a necessidade do municípioEntre os principais apontamentos estavam demandas na área de saneamento básico, infraestrutura geral, iluminação pública, sinalização de trânsito, reformas em centros de saúde, além de outras sugestões.

“É um processo importante que tem como objetivo entender as necessidades de cada comunidade focando na implantação de políticas públicas e ações prioritárias a serem adotadas pelo município”, disse Maurício Carvalho.

O secretário-adjunto da Sempog lembrou que a partir das demandas das audiências, e do questionário virtual disponibilizado previamente pela Sempog, será composto um documento com as informações tabuladas para elaboração de um relatório que será encaminhado às secretarias para que os gestores possam ajudar na elaboração da Lei.

A segunda audiência também será no Teatro Banzeiros, na quinta-feira (17), a partir das 19h, e a população pode participar apresentando sugestões de forma presencial ou remota.

 Foto: Leandro Morais