TJRO e TCE discutem adesão de municípios a meios extrajudiciais de recuperação de ativos

O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia esteve na manhã desta quinta-feira, 3, na sede do Tribunal de Contas do Estado, pela primeira vez como chefe do Poder Judiciário de Rondônia. A visita institucional ao presidente do TCE, Paulo Curi Neto, teve como objetivo estreitar o diálogo entre as duas instituições.

Entre as questões discutidas, a necessidade das instituições unirem esforços para orientar os prefeitos a adotarem métodos mais eficientes para receberem seus créditos, deixando a esfera jurisdicional como última solução. Um exemplo é a cobrança de impostos municipais, que muitas vezes poderia ser resolvida de forma administrativa e acaba na esfera judicial, sobrecarregando o sistema de justiça.

Participaram do encontro o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, o corregedor do TCE, Edilson de Sousa Silva e o procurador-geral de Contas, Adilson Moreira de Medeiros.