Governo federal amplia redução no IPI para 35%

O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (29).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo tomaria a decisão.

O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles:

Calçados

Tecidos

Artigos de metalurgia

Aparelhos de TV e de som

Carros

Armas

Móveis

Brinquedos

Máquinas

Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:

R$ 15, 2 bilhões em 2022

R$ 27,3 bilhões em 2023

R$ 29,3 bilhões em 2024.

"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores", escreveu a Secretaria de Governo em nota.

O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.

Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação. O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio.

Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo o IPI em até 25%.