Informe SINJUR Nº 30: Tribunal de Justiça abre consulta pública para elaboração do Orçamento 2023

O SINJUR informa aos seus sindicalizados que o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), iniciou o Processo de Planejamento Orçamentário para o ano de 2023;

ASSIM, considerando que, para consecução de tal objetivo é adotado o modelo da consulta pública como instrumento democrático, que possibilita a participação da sociedade, de colaboradores, magistrados e servidores das instituições componentes do sistema de justiça, de órgãos públicos, de organizações privadas e privadas;

Informa o SINJUR, que foi disponibilizado pelo PJ/RO, até 20/04, formulário próprio para que seus servidores e a sociedade em geral, possam apresentar propostas e sugestões pertinentes, que farão parte do orçamento de 2.023.

Esclarece, que de acordo a legislação de comando, a elaboração será feita em três fases:

– Levantamento de necessidades;
– Análise dessas demandas;
E, por último, a priorização frente ao contexto e restrições;

Enfatiza, por fim, que consulta pública supra mencionada, estará disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do link: https://forms.gle/4G3HfSHXq5ykvz4AA, no período de 11 a 20 de abril do corrente ano.

Em vista do exposto, roga a participação de todos.

Atenciosamente,

GISLAINE CALDEIRA
Presidente