Judiciário abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário de 2023

A transparência e a participação democrática mais uma vez são premissas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) ao abrir consulta pública para planejar seu orçamento para o próximo ano.  Cidadãos(ãs), magistrados(as), servidores(as), promotores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), entidades representativas de classe e toda a sociedade poderão participar e contribuir com a priorização dos objetivos e desafios a serem enfrentados no exercício de 2023.

Com isso, o Tribunal de Justiça atende às disposições contidas no Ato 391/2022, publicado no Diário da Justiça n. 62, de 4 de abril de 2022. A iniciativa também   impulsiona o controle social dos recursos públicos, além de ser uma iniciativa de aproximação do cidadão com a gestão do Judiciário, pois possibilita que sua opinião contribua com o processo decisório.

A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente aos objetivos institucionais e capacidade financeira.

“O planejamento orçamentário é um dos pilares da gestão pública e anualmente é preciso identificar para o ano vindouro os programas, projetos e ações que carecem de recursos para o cumprimento das metas e a realização da missão institucional do Judiciário de Rondônia de oferecer à sociedade efetivo acesso à justiça. Para contribuir com esse processo de levantamento das prioridades, o Tribunal de Justiça abre consulta pública eletrônica, mecanismo de participação e transparência, aberta a qualquer interessado. É simples, rápida e ficará disponível ao cidadão até o dia 20 de abril”, comentou a secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira Ferreira.