Município de Porto Velho orienta sobre providências em caso de maus-tratos contra criança e adolescente

Dados divulgados em julho de 2021 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que, em todo Brasil, 81% das ocorrências de violência contra crianças e adolescentes acontecem dentro da própria casa, exatamente onde as vítimas deveriam receber proteção, carinho e amor.

Preocupada com essa situação em Porto Velho, que também apresenta índices altos, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marina Falcão, orienta a população sobre como identificar os tipos de maus- tratos ou abuso e quais providências tomar.

“Geralmente a violência é praticada por alguém de confiança da vítima, principalmente padrastos, mas também existem aquelas praticadas por tios, avós, amigos de confiança da família e os próprios pais, entre outros. Os casos mais comuns são de violência sexual, agressões físicas, verbais, psicológica e abandono de incapaz”, alertou Marina Falcão.

Ela ainda acrescenta tudo aquilo que é “sinônimo de crueldade”, como espancar, queimar o dedo, mãos ou pés, quebrar um dente, entre outros. “Também acontece quando os pais deixam as crianças sem comida, sem que elas tenham as mínimas condições de se alimentar adequadamente ou até mesmo sem água para beber”, alerta.

COMO IDENTIFICAR?

Marina Falcão pede que as pessoas fiquem muito atentas para identificar os sinais, especialmente os familiares e professores, para que as providências contra agressores ou abusadores sejam tomadas com a maior brevidade possível.

“Criança tem um determinado comportamento e os pais a conhecem muito bem. Se a criança ou adolescente muda o comportamento e começa a chorar do nada, ficar quieta pelos cantos, se isolar, apresentar baixa autoestima e medo de certas pessoas, dificuldade no aprendizado escolar ou muda o tipo de roupa que veste, devemos ficar atentos porque alguma coisa de errado com ela está acontecendo”, orienta.

O QUE FAZER?

A primeira coisa que se deve fazer diante de uma ocorrência de violência contra qualquer criança ou adolescente é chamar a polícia imediatamente, ligando para o 190. Se preciso for, a guarnição deve acionar um dos Conselhos Tutelares de Referência, ou seja, o conselho que atende as ocorrências naquele bairro.

“Para quem não quer se identificar, pode fazer a denúncia através do Disque 100, que é um número a nível nacional, mas na hora que ligar o chamado chega automaticamente em Porto Velho, em todos os órgãos de garantia de direitos, para que providências sejam adotadas com a maior brevidade possível”, completou.

Além disso, qualquer pessoa pode ligar na hora para o número local, o (69) 98473-5966, que é o contato direto do Plantão Social e funciona 24h. Esse número é mantido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), exatamente com a finalidade de receber as denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes no município.