Novo sistema de licenciamento ambiental on-line será lançado durante a Rondônia Rural Show em Ji-Paraná

Para automatizar e tornar on-line todo o processo de licenciamento ambiental, desde a solicitação até a emissão da licença, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, junto à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic desenvolveu o Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia – Solar. O lançamento do sistema acontecerá na 9° edição da Rondônia Rural Show Internacional, entre os dias 23 a 28 de maio, em Ji-Paraná.

Alinhado com o planejamento estratégico de Rondônia no eixo ambiental e no desenvolvimento territorial, o Solar propõe reduzir o tempo de análise de processos de licenciamento ambiental. Para a gerente de projetos da Setic, Élen de Oliveira, “o sistema é muito importante para o governo, que tem buscado simplificar e informatizar os procedimentos como uma nova maneira de se relacionar com o cidadão. É um grande avanço para a transformação digital no estado”.

Sem papel, o sistema Solar tornará o licenciamento muito mais dinâmico e prático

De acordo com o gerente de pesca da Sedam, João Batista, o desenvolvimento do Solar resolve várias dificuldades no processo para o licenciamento ambiental.

“A necessidade veio para dar celeridade, devido aos trâmites da documentação física, que torna mais lento o licenciamento. Além disso, o sistema Solar permite que deixemos de usar papel em boa parte do trabalho, ou seja, é um desenvolvimento que se reflete em vários pontos ambientais também”, disse o gerente.

O sistema está finalizado, mas ainda passa por uma fase de testes. A partir da RRS, o software já ficará disponível para o cidadão. 

ECONOMIA PARA O ESTADO

O analista de sistemas da Setic, Gabriel Fernandes explica que o sistema Solar traz benefícios que possibilitam acesso instantâneo, desde que esteja conectado à internet para os produtores rurais, responsáveis técnicos, entidades públicas e privadas, e demais usuários de recursos hídricos. Além disso, também é mais eficaz o controle de prazos dos processos e emissão online de licença ambiental e outorga.

Com a execução totalmente online, o sistema Solar garante a economia de aquisição de aproximadamente 4 milhões de reais para o Estado de Rondônia.