Plenário do Senado aprova indicações para Cade e agências reguladoras

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Freitas de Lima para as vagas de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em votação realizada na quarta-feira (6), também foi aprovado o nome de Juliana Oliveira Domingues para a função de procuradora-chefe da autarquia.

Os indicados foram aprovados em sabatina realizada na terça-feira (5), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os servidores agora serão nomeados pelo presidente da República.

O novo conselheiro exercerá mandato de quatro anos, já o superintendente-geral e a procuradora-chefe ocuparão os cargos por um período de dois anos.

ANM

O plenário também aprovou a indicação de Mauro Henrique Moreira Sousa para diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Também foram aprovadas a indicação de Roger Romão Cabral para a diretoria da ANM  e a recondução do diretor Tasso Mendonça Junior.

Aneel

A indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi confirmada hoje. Foram 31 votos favoráveis e oito contrários, mais duas abstenções. A votação da indicada foi iniciada na sessão do dia anterior, mas não foi concluída por falta de quórum.

ANP

Três novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram os nomes aprovados pelo Plenário. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Cláudio Jorge Martins de Souza e Daniel Maia Vieira devem ocupar os cargos pelos próximos quatro anos.

ANA

Com 38 votos a favor, 3 contrários e 3 abstenções, foi aprovada no Plenário a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Ele é ex-diretor da agência reguladora.

ANTT

Por 41 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, o plenário aprovou hoje a indicação de Luciano Lourenço da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.

Anvisa

O Senado aprovou a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 Anatel

Também foi aprovado nesta quinta-feira a indicação de Carlos Manuel Baigorri para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de Artur Coimbra de Oliveira para membro do Conselho Diretor da Anatel e Luciano Godoi Martins para ocupar o cargo de ouvidor da agência.

ANS

O Plenário aprovou ainda o nome do médico Alexandre Fioranelli para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 36 votos a favor e três contrários, além de duas abstenções. O indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro do ano passado.