Proposta do deputado Cirone Deiró prevê aumento no valor dos recursos para merenda escolar

O deputado justificou que diante do aumento nos preços dos alimentos a Secretaria de Estado da Educação precisa agir com urgência para reformular o programa de merenda escolar e elevar de 20% para no mínimo 80% os parâmetros estabelecidos para atender as necessidades nutricionais dos estudantes

“A refeição oferecida nas escolas públicas tem sido para milhares de alunos, a principal refeição do dia,” alertou o deputado Cirone Deiró, ao apresentar proposta para a implantação do programa de reforço na merenda escolar. Cirone solicitou a Secretaria de Estado da Educação um realinhamento no valor repassados as escolas para a aquisição da merenda escolar. O deputado alertou que o valor de R$ 0,30 centavos que a Secretaria de Estado da Educação incorporou ao valor principal de R$ 0,36 centavos, totalizando R$ 0,66 centavos não surtiram os efeitos esperados, em razão dos aumentos que foram desencadeados pelos recentes reajustes dos combustíveis. Cirone disse que diante do aumento da inflação, os valores já estão defasados, realidade que tem comprometido o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede estadual de ensino.

O deputado Cirone destacou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE estabeleceu que a merenda escolar deve atender no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches e escolas indígenas, incluindo as escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. Já os alunos matriculados em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, a merenda escolar deverá atender o mínimo de 20% das necessidades nutricionais respeitando os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade. “Diante do aumento nos preços dos alimentos, em razão do aumento dos combustíveis, a Secretaria de Estado da Educação precisa agir para reformular o programa de merenda escolar e elevar de 20% para no mínimo 80% os parâmetros estabelecidos para atender as necessidades nutricionais dos estudantes,” alertou.

Deiró afirmou que os valores repassados atualmente para as escolas impossibilitam os alunos de receberem uma refeição que atenda o mínimo de suas necessidades nutricionais. O deputado disse que o momento exige a conjugação de esforços por parte da equipe do governo como forma de acolher milhares de alunos das famílias que estão passando por dificuldades financeiras. Segundo o deputado, na maioria das vezes, esses alunos vão para a escola na esperança de receber um prato de comida e estão recebendo uma porção de merenda muito reduzida. “Durante minhas visitas as escolas tenho conversado com diretores, técnicos e as merendeiras. Os relatos são preocupantes, porque as merendeiras estão tendo que colocar mais água no feijão para conseguir servir a merenda escolar para todos os alunos,” denunciou.

“Essa realidade evidencia que a Secretaria de Estado da Educação precisa agir com urgência para a implantação de um programa de alimentação completa para os alunos, incluindo café da manhã e almoço para quem estuda pela manhã e lanche e uma refeição completa para quem estuda no período da tarde,” afirmou. Na avaliação do deputado Cirone, é preciso reconhecer que milhares de famílias tiveram redução na renda e que necessitam do protagonismo da Secretaria de Estado da Educação para atravessar essa fase de alto custo nos preços dos alimentos. Cirone lembrou que o orçamento do estado teve um crescimento de mais de 16%. “O crescimento da arrecadação demonstra que há recursos disponíveis para atender essa nova e urgente demanda em relação ao reforço da alimentação escolar dos alunos. Medida que vai contribuir assegurar o desenvolvimento dos estudantes, melhorar a aprendizagem e o rendimento escolar,” concluiu.