Com presença de ministro do STF, reunião do CNCGMPEU debate temas de relevo social e aborda papel do MP nas eleições

 Promovendo um rico ciclo de palestras, a 126ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) debateu diversos temas de relevância social, dando especial destaque ao papel do Ministério Público nas eleições. O encontro ocorreu nas últimas quinta e sexta-feira (19 e 20/5), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O tema eleições foi abordado no evento pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e endossado pelo presidente do Conselho, Cláudio Wolff Harger, corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia, que conduziu a reunião.

 Ao ministrar palestra, Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, falou sobre o papel do MP na defesa da estabilidade do processo eleitoral e do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, afirmou ver como prioridade o enfrentamento às fake news e pediu o apoio do Ministério Público no combate às milícias digitais.

“O promotor eleitoral é o promotor de Justiça. Quem pode provocar a Justiça Eleitoral é o promotor", enfatizou o ministro, dimensionando a importância da atuação dos membros no processo eleitoral. "Nós vamos trabalhar, garantir a estabilidade das eleições e quem vencer toma posse", assegurou.

A fala do ministro foi endossada pelo presidente do CNCGMPEU, Cláudio Wolff Harger, que afiançou o compromisso do órgão colegiado com a pauta eleitoral, a sociedade brasileira e a democracia. "Sinta-se apoiado por nós corregedores", afirmou.

Reforçando o posicionamento, o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, acrescentou: ‘A sociedade brasileira terá a sua manifestação de vontade respeitada".

Iniciada na quinta-feira (19/5), a reunião foi encerrada na sexta-feira (20/5), com palestra ministrada pelo corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo d'Albuquerque, que abordou o tema "A Evolução da Corregedoria".

Oswaldo d'Albuquerque fez uma retrospectiva do desenvolvimento e da consolidação dos órgãos correcionais, apontando a necessidade de se avançar, especialmente no que tange às ações estratégicas. Para d'Albuquerque, as corregedorias devem funcionar como "órgãos indutores de boas práticas à luz do princípio da unidade institucional".

Antes da palestra do corregedor do CNMP, o procurador Pedro Demercian defendeu uma nova forma de organização institucional. "É o Ministério Público em modelo de agência, na qual atuem promotores das áreas de improbidade, meio ambiente, criminais, analistas, estatísticos de dados, procuradores de Justiça buscando um resultado comum e com parâmetros para conhecer a realidade", disse.

Fazendo uma análise positiva das atividades, o presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, Cláudio Wolff Harger, mencionou a qualidade dos debates e a troca de experiências produzidas durante o evento. "Foi um ciclo de palestras riquíssimo que tivemos aqui em dois dias", constatou, agradecendo pelas participações do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, da promotora de Justiça e assessora da Corregedoria do MPSP, Nathalie Kiste Malveiro, e do promotor Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

Também ressaltando os resultados dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubo, colocou o MP de São Paulo à disposição do CNCGMPEU. "São Paulo está pronto para recebê-los novamente", afirmou.

Foto: MPSP