Desembargador Miguel Monico Neto é homenageado por atuação em defesa do meio ambiente

 O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto recebeu, na semana passada, o reconhecimento pela atuação em defesa do meio ambiente durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu em Vitória, no Estado do Espírito Santo.

O encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, teve por objetivo promover o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público. Além do desembargador, também foi homenageada a procuradora aposentada do MPRO, Aidee Maria Moser Torquato Luiz.

A estatueta foi concedida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Membro da 2ª Câmara Especial do TJRO, o desembargador Miguel Monico é mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), e é professor de Direito Ambiental da Emeron.

Já ocupou a diretoria da Emeron (biênio 2020-2021) e Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2012-2013). Nomeado desembargador em 2005, numa das vagas para membros do Ministério Público de Rondônia, Monico foi promotor e procurador de Justiça do MPRO.

Dentre suas ações de destaque na área do meio ambiente está a autoria da 1ª Ação Civil Pública Ambiental na Região Norte do País, e da 1ª Ação Civil de Improbidade Administrativa, ambas publicadas em Revistas Jurídicas (MPRO).