Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC) assina acordo de cooperação com o Instituto Interamericano de Direitos Humanos

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) formalizou nesta sexta-feira (13/5) acordo de cooperação com o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH). A parceria foi firmada  em San José, capital da Costa Rica, durante a 3ª edição do Projeto “Na Sala do Mundo” e o termo foi assinado pessoalmente pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e diretora da Ejud-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.

A solenidade contou com a presença de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e pelo diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), os ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Douglas Alencar Rodrigues, respectivamente. 

A cooperação com o IIDH visa o desenvolvimento de atividades no âmbito da educação para os direitos humanos e produção científica. O acordo celebrado tem vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado por termo aditivo por igual período. Os termos firmados preveem a realização de eventos, estudos avançados e  projetos específicos com a participação de ambas as instituições. 

Cesarineide ressaltou que as parcerias com a Corte IDH e o IIDH “ é de fundamental importância fomentar atividades acadêmicas relacionadas à educação para os direitos humanos e à produção científica. A parceria proporcionará excelentes resultados a ambas as instituições”.

A assinatura aconteceu durante a realização da 3ª Edição do projeto Na Sala Mundo, executado no modelo presencial, na cidade de San José, Costa Rica. O  evento, que encerra nesta sexta-feira (13/5), conta com a participação também de desembargadores e juízes brasileiros, da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, além de magistrados da Argentina, México, Colômbia, Chile e Uruguai que compõem a mais alta corte de direitos humanos.

Na Sala do Mundo 

O projeto Na Sala do Mundo foi criado em 2022 pela Ejud-14 com o objetivo de incentivar a “globalização” de sua justiça. As duas primeiras edições foram realizadas na modalidade online e contaram com a participação de juízes da Corte Interamericana dos Estados Unidos (EUA).