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MP-R

GAESP promove encontro para debater temáticas ligadas à execução Penal

Publicada em 18/05/2022 às 12:54

O Grupo e Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal – GAESP, do Ministério Público de Rondônia, sob a coordenação do Promotor de Justiça Tiago Cadore, promoveu na última sexta- feira (13/05) um encontro com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

Foram dois momentos:  o Seminário ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Jí-Paraná, com os palestrantes: Promotor de Justiça do MPMG, Henrique Nogueira Macedo, que falou sobre  “Execução Penal e Atualidades” e da  Gerente jurídica e de parcerias - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados-FBAC , dra.Tatiana Flávia Faria de Souza que abordou “ Os Elementos Constitutivos de uma APAC”. O Segundo momento foi uma visita às  da APAC em Ji-Paraná.

O evento, que teve a participação dos Promotores de Justiça de todas as Comarcas com atribuição na Execução Penal, foi voltado para a atualização dos mesmos em temas relevantes da matéria e, principalmente, fomentar, dar conhecimento e capacitar os promotores na metodologia de cumprimento de pena nas APACs, uma vez que a expansão dessas entidades no Estado faz parte do  Plano Geral de Atuação (PGA) do MPRO.

O Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Jésus, representou o Procurador-Geral de Justica Ivanildo de Oliveira.  Também participaram do seminário, o Juíz da Vara de Execuções Penais do Município, Edewaldo Fantini Júnior, o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público(AMPRO), Promotor de Justiça  Éverson Antônio Pini; e o Secretário de Estado de Justiça – (SEJUS) Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito.

DCI - Departamento de Comunicação Integrada

Fonte: MP-RO

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