Juízes federais visitam obras do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Juízes federais tiveram a oportunidade de visitar o andamento das obras do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em Porto Velho, e conhecer o significado histórico-cultural do local. O tour da comitiva ocorreu no sábado (28).

A pauta surgiu em virtude do trabalho de Correição Ordinária na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), iniciado há alguns dias na capital. O Complexo foi apresentado pelo prefeito Hildon Chaves à corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora federal Mônica Sifuentes.

“Adorei ver o local. Que presente é essa oportunidade e, pode aguardar, em breve, voltarei para ver isso funcionando. Eu amo a história e conhecer culturas locais”, disse.

ACOMPANHAMENTO JURÍDICO

O Complexo foi alvo de muitos processos de Ação Civil Pública na Justiça e, de acordo com Shamyl Cipriano, Juiz Federal Substituto na 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO, é preciso que os juízes possam conhecer esses locais.

EFMM está em fase final de revitalização“Por vezes, a gente precisa conhecer para julgar processos. Essa foi uma conciliação muito complexa e de muitos atores, pois é impossível fazer individualmente. As ações oriundas daqui devem servir de modelo para pautar outros grandes casos em Porto Velho e no país”, avaliou Cipriano.

O prefeito Hildon Chaves, que acompanhou os juízes, ressaltou o quanto a justiça federal contribuiu para o resgate de recursos e destravar questões burocráticas junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Conseguimos, após muitos impasses jurídicos, retomar essa obra que ficou anos parada. A nossa população já espera que isso tudo volte a funcionar. Ela é muito representativa para todos nós”, comentou.

PRAZOS

A conclusão da obra está em fase final e a concessão do espaço está em trâmite, devendo se consolidar no segundo semestre deste ano.

HISTÓRIA

A visita contou com a colaboração do professor, historiador e vereador, Aleks Palitot. Ele apresentou a história da EFFM, lembrando que as obras ocorreram durante quatro décadas, ocupando a mão de obra de 20 mil trabalhadores, de 50 nacionalidades. “A Ferrovia foi inaugurada em 1912, com mais 360 quilômetros de trilhos ligando Porto Velho a Guajará-Mirim”, contou.

REGISTROS

Também fizeram parte da comitiva os juízes federais Marcelo Stival e Ricardo Leitão, integrantes da Turma Recursal, Laís Leite, da 2ª Vara, Flávio Fraga, diretor do foro.