Na Costa Rica, Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC) assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Na última quarta-feira (11/5), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) assinou histórico acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A parceria foi firmada pessoalmente pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e diretora da Ejud-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em San José, capital da Costa Rica, durante a 3ª edição do Projeto “Na Sala do Mundo”. 

O fato contou com a presença de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e pelo diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), os ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Douglas Alencar Rodrigues, respectivamente. 

A cooperação com a Corte tem como foco o fortalecimento das relações e a difusão dos instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos direitos humanos, além da troca de práticas e vivências voltadas à capacitação e formação continuada de magistrados e magistradas. 

O acordo celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos não tem vigência. O termo firmado prevê a realização de eventos, estudos avançados e  projetos específicos com a participação de ambas as instituições. 

Cesarineide ressaltou que a parceria com a Corte IDH “acentua a importância da Justiça do Trabalho na promoção e defesa dos direitos humanos nas relações trabalhistas, bem como fortalece as relações com o Estado brasileiro”.

A assinatura aconteceu durante a realização da 3ª Edição do projeto Na Sala Mundo, executado no modelo presencial, na cidade de San José, Costa Rica. O  evento, que encerra nesta sexta-feira (13/5) conta com a participação também de desembargadores e juízes brasileiros, da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, além de magistrados da Argentina, México, Colômbia, Chile e Uruguai que compõem a mais alta corte de direitos humanos.

Nesta sexta-feira (13/05), a Ejud-14 formalizará acordo de cooperação também com o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, visando a implementação de ações conjuntas para a realização de atividades acadêmicas relacionadas à educação para os direitos humanos e à produção científica.

Na Sala do Mundo 

O projeto Na Sala do Mundo foi criado em 2022 pela Ejud-14 com o objetivo de incentivar a “globalização” de sua justiça. As duas primeiras edições foram realizadas na modalidade online e contaram com a participação de juízes da Corte Interamericana dos Estados Unidos (EUA).