Vara da Infância promove ação em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Equipes da Vara de Proteção à Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia promoveram, nesta segunda-feira, uma palestra sobre violência sexual para a rede de garantia de direitos do Município de Candeias do Jamari. A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000, no dia 18 de maio, quando se completam 47 anos de um crime bárbaro, que teve como vítima Araceli Crespo, violentada e assassinada no Espírito Santo, aos oito anos de idade. 

A palestra foi proferida pela assistente social Pricilla de Melo dos Santos Martins e pela psicóloga Camila Alessandra Scarabel, da Seção de Assessoramento Psicossocial, que abordaram a importância da prevenção e da rede de proteção. 

A relevância das discussões sobre esse problema, que desafia autoridades, fez com que todo o mês fosse dedicado a programações que tenham como objetivo a conscientização e o combate sobre esse tipo de violência. Mesmo durante a pandemia da covid-19, servidores do Núcleo Psicossocial da Comarca de Jaru buscaram alternativas para não deixar a data passar em branco.

A Vara de Proteção à Infância e Juventude é competente para julgar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, contando com o Núcleo Psicossocial para realizar os estudos com as famílias que estão envolvidas nesses processos, por intermédio da Seção de Assessoramento Psicossical (SAP). 

Onde denunciar

Os canais de denúncia funcionam 24h por dia, delegacias, Polícia Militar, Disque 100 (Disque Direitos Humanos), aplicativo SABE e site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos